Niterói trabalha para regulamentar o comércio noturno no município

A Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói (Seop) deu mais um passo para regulamentar o comércio noturno de ambulantes na cidade. O órgão convocou os 253 inscritos e interessados que se cadastraram, de acordo com o edital para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões sobre a formalização e padronização desse comércio.

Durante a reunião, o secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas, esclareceu que a Seop está fazendo o levantamento dos locais a serem distribuídas as barracas e carrinhos, e a melhor forma para esse tipo de comércio funcionar. Por isso, não foi definida data para sua implantação. Diversas categorias foram beneficiadas pelo edital, como artesanato, produtos artísticos, souvenirs turísticos, flores, gêneros alimentícios manipulados ou industrializados. As vagas serão distribuídas pelos bairros.

“Sabemos que é uma necessidade antiga e uma demanda que estamos acompanhando há tempos. Por isso, estamos ouvindo os interessados e esclarecendo dúvidas. Nossa ideia é contemplar todos que já exercem a atividade e abrir espaço para os interessados, dando oportunidade de trabalho”, frisou o secretário.

Gilson Chagas lembrou ainda que todos os quesitos lançados no edital estão sendo analisados caso a caso e os critérios serão rigorosos com relação ao manuseio de alimentos e outras especificações quanto a padronização. O secretário também lembrou que Niterói vem se destacando como pioneira no quesito zoneamento urbano do comércio ambulante, a exemplo da regularização e padronização dos ambulantes que atuam no período diurno. Atualmente, somente no Centro, existem mais de 300 licenças concedidas e todas as barracas estão padronizadas.

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