Justiça determina que 80% dos professores voltem ao trabalho e categoria não cede

Por Daniela Scaffo

O núcleo municipal do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de São Gonçalo foi notificado, nesta terça-feira, da liminar do Tribunal de Justiça determinando que 80% dos professores retornem às sala de aula, sob pena de multa de R$ 1 mil diária. A determinação, na qual o autor é a Prefeitura de São Gonçalo, foi decidida no último dia 11. Apesar disso, a categoria decidiu em assembleia pela continuidade da greve nesta terça, que já dura quase dois meses.

Segundo o advogado do Sepe, Rubens Aguiar, o sindicato pretende ingressar com recurso pleiteando esclarecimento como vai se dar os 80% mínimos para a prestação do serviço público e que seja antecipada a audiência marcada para o dia 9 de outubro com o governo municipal.

“Dizer que 80% têm que ser mantido, significa que 20% serão prejudicados. A quem incube a responsabilidade de dizer este percentual dos alunos serão prejudicados? Não é responsabilidade do Sepe decidir quem será escalonado. Se tem alguém que não cumpre a lei é a Prefeitura. Não cumpre a lei do piso nacional do magistério, planos e carreiras e a recomendação do Ministério Público”, disse Rubens informando o sindicato é a favor da reposição de aulas.

“Se houver a manutenção da multa e se for cobrada, pagaremos. O que normalmente acontece é a formulação de um acordo, no qual a categoria se compromete em repor as aulas e o governo abre mão da multa”, completou o advogado. Durante a assembleia realizada, no Colégio Municipal Castello Branco, no Boaçu, foi decidido também um novo calendário de atividades de greve. Nesta quarta e quinta-feira (27), haverá uma corrida às escolas convocando para um ato público na sexta-feira (28), em frente à sede do Executivo, no Centro.

A próxima assembleia está marcada para terça-feira que vem (2), às 8h, também no Castello Branco. Após a assembleia, os profissionais da Educação, pais e alunos seguiram ontem para a Prefeitura para uma manifestação.

A Prefeitura de São Gonçalo não enviou uma resposta sobre o impasse com a categoria até o fechamento desta edição.