Ex-moradores de prédio desocupado em Niterói estão em abrigo temporário

Por Myllena Vianna*

Após o episódio da desocupação do Edifício Nossa Senhora da Conceição, que fica na Avenida Amaral Peixoto, em Niterói, moradores que ali residiam seguem em um abrigo improvisado, montado pela Prefeitura na quadra da Unidade de Educação Infantil Rosalba Paim, também no Centro. As famílias estão vivendo de incertezas desde a última sexta-feira (07), quando aconteceu a desapropriação. Os moradores do edifício, organizavam nesta segunda-feira (10), uma manifestação em frente ao Ministério Público e às 16h se reuniriam com representantes da Prefeitura para saber o posicionamento da gestão pública perante à situação.

Na sexta-feira (07), as fachadas das lojas e as duas entradas que davam acesso ao prédio, foram muradas por ordens da prefeitura. De acordo com os ex-moradores, a desocupação foi arbitrária. Ainda de acordo com eles, o benefício de R$782,69 que seria oferecido, até hoje não foi discutido e não houve contato direto entre eles e a gestão.

A secretária executiva Márcia Cristina Souza, 59, moradora há oito anos, contou que o órgão público alegou que o processo estava sendo feito por conta de infiltrações, vazamentos e fiação exposta, o que poderia ocasionar incêndios. Mas segundo ela, em 20 anos, nunca houve incêndios no local. “A desculpa que eles utilizam o para retirar a gente de lá é que é para a nossa segurança, mas o objetivo é construir um centro comercial no local. Tudo que é nosso ou foi roubado ou está preso por trás daquela parede de cimento. Eu tenho problema de coração grande e após o episódio, tenho sentido mais dores”, afirmou.

A Prefeitura de Niterói respondeu que “segue a determinação da Justiça, que é a responsável pela ação.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos iniciou, em abril, o cadastro dos moradores e análise da documentação para concessão de benefício assistencial. O cadastro é voluntário e cerca de 260 famílias moradoras do prédio já foram atendidas. Destas, 137 estão aptas a receber o benefício, que está sendo pago. Apenas cinco famílias solicitaram o abrigamento nos centros de acolhimento da Prefeitura e todas foram atendidas.

Os moradores do prédio estão sendo atendidos pela Secretaria de Assistência Social no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, que fica na Rua Coronel Gomes Machado, 259, no Centro.

O pagamento já começou a ser realizado. As famílias que não foram contempladas apresentaram pendências na documentação ou não cumprem algum requisito previsto na lei. Cinco famílias manifestaram o interesse em ir para abrigos da Prefeitura e foram acolhidas. Vale destacar que o aluguel social é uma atribuição do Governo do Estado, mas a Prefeitura não recorreu da decisão judicial e assumiu o pagamento".

Estagiária sob supervisão de Cyntia Fonseca*