Justiça nega pedido da defesa e Sérgio Cabral segue no presídio de Bangu
Advogados pediram transferência para unidade militar
min de leitura | Escrito por Redação | 29 de junho de 2018 - 12:42
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de transferência do ex-governador do Estado Sérgio Cabral (MDB) para um batalhão da Polícia Militar. Cabral está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, localizada no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital.
A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, após alegação da defesa do ex-governador quanto à garantia dos direitos fundamentais de Cabral. Os advogados argumentaram sobre riscos que o cliente poderia sofrer em Bangu 8, mas que poderiam ser evitados caso Cabral fosse transferido para penitenciária da Polícia Militar.
O magistrado, todavia, afirmou que o político está em uma cela individual, isolado dos demais presos. Rafael acrescentou ainda que até mesmo o banho de sol ocorre em separado dos demais detentos.
“Não há norma legal que autorize o apenado a cumprir pena em Sala de Estado Maior, assim como no caso em concreto, respeitado o digno cargo ocupado pelo ex-governador, não se verificou in loco condição humilhante a ser rechaçada”, decidiu o juiz.
Sérgio Cabral foi preso por agentes da Polícia Federal, em uma operação da Lava Jato, em novembro de 2016. A Justiça condenou o ex-governador por corrupção e lavagem de dinheiro em processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Cabral foi encaminhado à penitenciária de Bangu logo depois a detenção. Posteriormente o ex-governador passou pela Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro e pelo Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba, no Paraná, antes de voltar a Bangu 8. A transferência para Pinhais ocorreu por conta de supostas regalias que Cabral estaria recebendo no presídio de Benfica.