Violência urbana tem solução? Especialistas em Segurança Pública opinam sobre o tema

Conforme o tempo passa, a sensação de insegurança nas ruas parece só aumentar. Essa é uma constatação de moradores de São Gonçalo, Niterói e região, diante do noticiário diário. A violência, de fato, vem aumentando, e isso é comprovado pelos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Somente no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, os casos de homicídios dolosos - quando há intenção de matar - passaram de 2.472 para 2.723, registrando um crescimento de 10,2%; latrocínios - roubo seguido de morte - aumentaram 21,2%, de 114 para 138 ocorrências; e os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial tiveram um crescimento ainda maior, de 45,3%, passando de 400 para 581 casos.

Dados ainda mais recentes revelam também aumento no número de roubo de veículos. No mês de setembro, o Estado do Rio apresentou aumento de 25,5%, com as ocorrências subindo de 3.439 para 4.317, em relação ao mesmo período em 2016. Destes números, São Gonçalo, área policiada pelo 7ºBPM, lidera com 582 ocorrências, quase 200 a mais que o segundo lugar, o 20ºBPM, que cobre as áreas de Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis, com 385 casos.

Neste mesmo período, a região atendida pelo 7ºBPM apresentou número expressivo também de homicídios dolosos, ficando em segundo lugar na lista, com 42 mortes, logo atrás de Duque de Caxias, que teve 49. O aumento de roubos de carga também foi significativo, com mais que o dobro de casos de um ano para o outro. Em setembro de 2016, o município registrou 50 ocorrências; em 2017, foram 112 crimes. 

Ouvidos por O SÃO GONÇALO especialistas em Segurança Pública dão opiniões e  sugestões para um melhor entendimento do problema. Para Luciane Patrício, professora do Instituto de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), é importante, primeiramente, que a população receba as informações acerca da segurança pública de forma completa e mais complexa, tendo, então, consciência de como lidar com elas.

“É preciso que a população entenda que Segurança Pública não é sinônimo de polícia. Em um momento de emergência, é claro que as pessoas vão chamar a polícia, elas devem. Mas, para pensar como se produz segurança de maneira geral não se pode contar apenas com a polícia. Nesse ponto, o município tem uma função importante, porque é ele o responsável pelos equipamentos públicos, pela iluminação da cidade, por promover eventos culturais, por habitar as praças e fazer as pessoas circularem. Se o município entende isso como aspecto no campo da segurança, ele certamente estará ajudando a polícia a exercer seu trabalho”, explica a especialista.

De acordo com Luciane, a solução para trazer de volta o efeito de segurança aos indivíduos não é simples. São múltiplos fatores, entre eles, a cobertura da mídia. “A mídia dá uma contribuição excepcional quando se propõe a aprofundar determinadas questões, a buscar compreender as diversas causas do problema. Não chegamos aqui ontem. Para chegar nessa situação de violência, a gente fez um longo caminho. Segurança é um resultado de um conjunto de medidas e não um a priori.

Dificilmente, existe uma única resposta para administrar os problemas de uma cidade. Normalmente, os planos de segurança estão a serviço de identificar quais diferentes causas são essas que produzem a insegurança. É possível que em uma cidade, por exemplo, existam medidas que visem coibir violências ocasionadas por relações familiares que geram homicídios, que nada tem a ver com disputas territoriais do tráfico de drogas”, acrescenta.

Educadora na UFF também na área de Segurança Pública, Jacqueline Muniz acredita na integração entre cidadão, órgãos públicos e a polícia. “Não existe solução policial permanente, nunca. A solução policial reduz oportunidade de os crimes acontecerem, mas não alteram a vontade para que aconteçam. A primeira instância produtora de segurança pública é o cidadão. Ninguém melhor do que a população para saber onde é seguro ou não. A segunda instância são as agências que prestam serviços essenciais à população, que com presteza e qualidade de trabalho, podem maximizar o efeito de polícia, que é a terceira instância”, argumenta.

Especialmente em São Gonçalo, onde o volume populacional é grande e, consequentemente, os crimes também demonstram aumento nos últimos anos, Jacqueline explica que é preciso reconquistar a chamada confiança pública da população. 

“São Gonçalo tem um desafio, porque é cortado por rodovias. É uma cidade produtora de riqueza, mas também exportadora de mão-de-obra. Então, quando a gente observa os crimes de ruas, têm um horário específico. Os delitos que expõem as pessoas mais individualmente do que outros crimes acompanham o fluxo dessa mão-de-obra, da riqueza. Então quando chega entre sete e oito horas da noite, a gente já consegue prever para onde eles estão indo. Há um padrão das dinâmicas criminais. Então, quanto maior a confiança e a credibilidade, dada a essa previsibilidade, maior é a eficácia repressiva, preventiva e dissuassória da Polícia. Quanto menor, mais ‘síndrome do cabrito’, ou seja, mais será banalizado o recurso das operações especiais”, completa.

A partir de agora, O SÃO GONÇALO se propõe a abordar de forma diferente a questão da violência, retratada nos números e relatos diários de moradores da região.

Há poucas semanas, a editoria de Polícia - a mais lida no impresso e no online - passou a ser denominada de Segurança Pública. A mudança indica a necessidade de se promover um debate constante, através dos relatos e fato diários sobre o tema. Essa nova abordagem, também estará presente no programa AGORA NOTÍCIAS, que estreia hoje, que pretende contextualizar a cobertura diária sobre violência, ouvindo especialistas e com a análise da comentarista de Segurança Pública, Bruna Sotero. O AGORA NOTÍCIAS será exibido na página do jornal (facebook.com/osaogoncalo), de segunda a sexta, a partir das 13h30. 

No primeiro programa, além dos depoimentos das especialistas, Luciane Patrício e Jacqueline Muniz, o AGORA NOTÍCIAS vai ouvir os comandantes do 7ºBPM (SG), coronel Marco Lima, e do 12ºBPM (Niterói), Márcio Rocha, além da presença ao vivo nos estúdios da TV OSG, do coronel Fernando Salema, do Comando de Policiamento Especializado (CPE).

Há pouco tempo no comando do 7ºBPM(SG), o tenente-coronel Marco Lima, que antes comandava o 41ºBPM, em Irajá, concorda que Segurança Pública não é “receita de bolo”. “O 7ºBPM é um batalhão complexo e diferente de tudo que já vivenciei. Acho que os frutos do trabalho policial podem se desenvolver com muito mais sucesso por conta da proximidade da população e dos órgãos de segurança do município. O coronel França vinha fazendo isso de forma brilhante e aumentou a visibilidade do batalhão. A minha intenção é continuar esse trabalho e conciliar a forma operacional, repressiva com a preventiva, para aumentar a sensação de segurança do morador de São Gonçalo”, explicou o comandante em entrevista a O SÃO GONÇALO.

Além de aproximação com a tropa e a população, Marco Lima acredita na continuidade do trabalho deixado pelo comando anterior, visando resultados a longo prazo. “Comandei duas unidades anteriores, e uma era diferente da outra. Cada gestão precisou ser feita de uma forma. O comandante não pode chegar com um planejamento pronto em unidades que são totalmente diferentes. As três unidades têm desafios e realidades diferentes. Quero ouvir a população através de reuniões com as comunidades. Ao longo dos anos, fomos perdendo essa integração. Três gerações da minha família passaram pelo 7ºBPM e viam uma integração maior com a comunidade. Quero resgatar isso”, acrescentou.

No entanto, um problema que persiste desde a última década na cidade é a relação desproporcional policial/habitante. São pouco mais de 600 homens, distribuídos nas mais diversas funções - entre elas, administrativas e interinas - para aproximadamente 1.050.000 habitantes, segundo censo divulgado pelo IBGE este ano. Em outras palavras, é um policial para cada 1.750 pessoas.

“O tipo de serviço que cada um desempenha oscila muito em relação ao efetivo nas ruas. Sobre a quantidade, se você perguntar para qualquer comandante de unidade, ele vai sempre falar que o número de policiais não é suficiente. Mas os homens que tenho hoje e com apoio que estamos recebendo da corporação, são suficientes para realizar um bom trabalho”, completa.

Niterói - Integração também é a palavra-chave da gestão do coronel Márcio Rocha, que completa um ano à frente do 12ºBPM, em Niterói. De forma semelhante à área de São Gonçalo, o batalhão também possui déficit quantitativo, porém, em menor proporção: um policial para cada 500 habitantes.

“São cerca de 1 mil homens no batalhão para cerca de 500 mil habitantes. Consideramos que se tivéssemos mais, poderíamos fazer mais. No entanto, é sabido que existe esse deficiência de efetivo na Polícia Militar de forma geral, atualmente. Mas com o que temos, estamos apresentando os melhores resultados. No mês de outubro, por exemplo, atingimos todas as metas estabelecidas pela Secretaria de Segurança tendo como base os critérios de indicadores estratégicos”, contou o comandante.

Como metas para a reta final de 2017, Márcio Rocha revelou que o crime de roubo de carros será o principal adversário da instituição. “A prevenção de crimes é a essência da Polícia Militar. Entendo que as pessoas esperam da PM ver os agentes na rua e se sentirem protegidas por eles. Precisamos de muitas operações de caráter preventivo e repressivo, bastante visibilidade, apesar de termos carência grande de recursos. Tivemos uma redução de 15% na letalidade violenta entre o primeiro semestre de 2016 e 2017. O roubo de rua também está controlado. O crime do momento é o roubo de veículo. Montamos um plano de contingência até o fim deste ano focado no roubo de automóveis, que já vem dando sinais positivos”, acrescentou.

Em Niterói, há ainda o questionamento da população a respeito da migração do tráfico carioca para regiões do interior do estado, após o declínio das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Estamos pagando pelo mau planejamento das gestões anteriores?”, questiona um morador.

Para Rocha, o enfraquecimento das UPPs tem responsabilidade parcial pelo retorno da violência aos locais onde existem ou existiam as bases do programa. “Eu acho que o programa deu uma resposta inicial  interessante, positiva, mas o tempo passou e hoje vemos que os resultados  alcançados não são exatamente aqueles que a época eram esperados. Essa concentração de UPPs, em especial na cidade do Rio, muito pouco na região metropolitana e no interior do estado, gerou uma espécie de pulverização em especial no que se refere a criminalidade e a violência que gira em torno do tráfico de drogas e de armas. Essa pulverização pôde-se perceber a partir de 2013 até agora, em 2017. Em 2012, os resultados para o Estado foram os melhores possíveis, mas a partir daí os resultados de violência voltaram a subir”, opinou.