20 de junho de 2013
Nas eleições municipais de 2012, os 5.563 municípios vão eleger 5.070 novos vereadores em relação às eleições municipais de 2008, quando foram eleitos em todo o país 51.748 vereadores. No total, em outubro, o Brasil elegerá 56.810 vereadores. O aumento do número de cadeiras foi possível em razão da divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2011, da nova estimativa populacional para todos os Municípios brasileiros.
Em São Gonçalo este número passou de 21 para 27. Já em Niterói, a Câmara Municipal voltará a contar com 21 cadeiras.
Estudo foi divulgado, ontem, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski esclareceu que segundo a estimativa populacional do IBGE os municípios com mudanças populacionais poderiam criar até um total de 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764.
A pesquisa da CNM verificou o número de vereadores que cada Município brasileiro pode ter de acordo com a população publicada pelo IBGE, conforme o que determina a Emenda Constitucional 58 (PEC dos Vereadores). Foi constatado que do total de 5.563 o aumento de cadeiras nas Câmaras poderia ocorrer em 2.153, bastando para isso a aprovação de mudança na Lei Orgânica Municipal (LOM).
O presidente da CNM acrescentou que dos 2.125 Municípios pesquisados, um total de 1.535, ou 72,24% mudaram a Lei Orgânica Municipal alterando o número de vereadores para as eleições de outubro próximo.
“Desse total 1.291 Municípios alteraram o total de vereadores até o limite máximo permitido pela LOM de acordo com a nova população estimada pelo IBGE”, destacou Ziulkoski.
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