19 de Maio de 2013
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu-se, ontem pela manhã, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para discutir providências a serem tomadas em razão da ameaça de paralisação dos servidores do Judiciário marcada para os dias 4 e 5 deste mês. A preocupação da ministra é em razão do calendário eleitoral que prevê para o próximo dia 5, quinta-feira, o encerramento do prazo para apresentação de pedido de registro de candidatos às Eleições 2012. Os servidores marcaram paralisação de suas atividades, para reivindicar a aprovação de Plano de Cargos e Salários (PCCR).
“É uma preocupação porque eu entendo legítimo o pleito dos servidores de que haja o reajuste cumprindo a Constituição. Mas muito mais do que isso, a maior legitimidade que se tem na Democracia é a do cidadão brasileiro ter todos os órgãos, antes das eleições, atuando na sua plena capacidade, especialmente em dias como este dia 5, que será dia de recebimento de pedido de registro. É da maior importância, portanto, que a gente consiga tornar efetivo este pedido [de registro. Portanto, qualquer paralisação que coloque em risco esse cumprimento do calendário eleitoral é grave”, disse a ministra.
Até próxima quinta-feira, quando se encerra esta etapa do pleito de 7 de outubro, a ministra manterá contato permanente com os presidentes dos TREs, aos quais garantiu apoio total para a solução de eventuais contratempos no recebimento de pedidos de registro.
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