Livros, jornais e veículos impressos terão imunidade tributária

A Cultura voltou a ter protagonismo no ano de 2023 e as vitórias alcançadas pela Comissão da Cultura na Câmara Federal reforçam a importância do setor, que é um dos maiores geradores de emprego e renda.

Exemplo disso, são as propostas aprovadas pela comissão, que de acordo com o presidente, deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), terão regime diferenciado na reforma tributária. Como: 

1.Hotéis, parques de diversão, parques temáticos, bares, restaurantes e aviação regional, que contarão com regimes de tributação específicos - mais benéficos que a regra geral.

2. Livros, jornais e veículos impressos com imunidade tributária.

Garantiu-se a não incidência de tributos sobre estes produtos, também não sendo tributado o papel utilizado para suas impressões.

3. Redução de 60% da alíquota para produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais.

4. Redução de 60% da alíquota para atividades desportivas.

5. Manutenção da Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE): Garantiu-se a isenção da CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços para o setor.

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As conquistas aprovadas pela Comissão de Cultura da Câmara Federal, foram apresentadas aqui no Rio de Janeiro à representantes de diversas áreas culturais: samba, liberdades religiosa, comércio, capoeira, quadrilhas juninas, e representantes da diversidade.

De acordo com presidente da comissão, deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), a cultura teve um grande avanço durante a aprovação da reforma tributária. Disse ainda que a valorização da cultura não se trata apenas de investimento público. 

“Dar o devido grau de importância à pasta responsável por gerir o orçamento cultural é primordial dando o amparo institucional que nos é necessário, conforme observamos durante a tramitação da Reforma Tributária na Câmara dos deputados,” explicou o presidente da comissão de cultura, deputado Marcelo Queiroz. 

A prestação de contas também foi apresentada para a Ministra da Cultura Margareth Menezes. A ministra ressaltou que essas são conquistas importantes em tão pouco tempo e que trarão impactos importantes para o setor e consequentemente também para a economia, além de reforçar o empenho do Ministério em avançar com inúmeros projetos de retomada para a cultura.

Durante esta semana a Ministra passou três dias no Rio de Janeiro, onde participou de várias agendas. Uma dela foi bate-papo cultural, promovido pelo deputado Marcelo Queiroz , no teatro Casagrande, no Leblon, Zona Sul, do Rio de Janeiro. 

Além do panorama cultural, durante o evento foram discutidas ações que já estão sendo tomadas, quais as demandas do setor de Producao cultural e as perspectivas do ministério para o futuro. 

A Ministra ressaltou que a diversidade cultural é de extrema importância, pois enriquece a sociedade de diversas maneiras, como: Preservação da identidade, Encontro de perspectivas, Tolerância e respeito, Desenvolvimento econômico, Expressão artística e criativa, entre outros.

“Portanto, a diversidade cultural é fundamental para a promoção do entendimento mútuo, da paz, da inclusão e do progresso global. Respeitar e celebrar a diversidade cultural é essencial para construir uma sociedade mais justa, equitativa e harmoniosa,” finalizou q ministra.