Lei Paulo Gustavo: São Gonçalo lança editais de cultura nesta terça, 17

A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo vai lançar, na próxima terça-feira, dia 17 de outubro, seis editais de fomento à cultura com os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022), criada para minimizar os impactos sofridos pelo setor cultural na pandemia de covid-19. O lançamento será no Teatro Municipal de São Gonçalo, às 11h.

A Lei garante para o setor cultural mais de R$ 3,5 bilhões, permitindo que todos os estados e municípios brasileiros tenham oportunidade de operar recursos na cultura local. Em São Gonçalo, a Lei Paulo Gustavo garantiu mais de R$ 7,5 milhões para contemplar artistas, produtores e fazedores de cultura gonçalenses. É a maior soma destinada à cultura do município, sendo que 70% do valor serão aplicados em projetos audiovisuais.

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A Secretaria de Turismo e Cultura, responsável pela operação, realizou oitivas para a construção do plano de ação e ouviu mais de 1.200 pessoas. Além disso, programou e iniciou em setembro uma oficina de formação que inclui todas as etapas do processo de realização de um projeto: elaboração, enquadramento e execução.

Os interessados em participar do chamamento terão até 10 de novembro para se inscrever e enviar os projetos, de forma online. Os editais serão publicados em Diário Oficial, assim como o link para o envio dos projetos. A expectativa é de que mais de 1.200 pessoas (físicas e jurídicas) se habilitem para participar do processo.

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Pelos editais, 328 serão contemplados, em diferentes áreas. O resultado final, após análise de projetos, resultado preliminar e análise de recursos, será divulgado em dezembro, mês em que a Secretaria de Turismo e Cultura também irá efetuar o pagamento aos vencedores.

Em janeiro de 2024, será realizada a última etapa da oficina de formação, cujo módulo será sobre execução e prestação de contas. Os contemplados pela Lei Paulo Gustavo terão um ano para executar os projetos.