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Roberto Carlos tem nova derrota contra Tiririca e humorista pode manter paródia

O processo começou na Justiça em 2022 devido a paródia da música "O portão", feita pelo humorista durante período eleitoral

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 15 de agosto de 2024 - 19:14
De acordo com a Justiça, as paródias não esbarram na lei de direitos autorais
De acordo com a Justiça, as paródias não esbarram na lei de direitos autorais -

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, na última quarta-feira (14), mais um recurso apresentado pelo cantor por Roberto Carlos contra Tiririca. O artista desejava que o humorista fosse impedido de manter a paródia da música "O portão", feita em 2022 durante período eleitoral.

Tirica e Roberto Carlos travam disputas judiciais desde 2014, quando o humorista usou os versos de "O portão" pela primeira vez. Enquanto a música original diz "eu voltei agora pra ficar, porque aqui, aqui é meu lugar", a paródia se transformou em "Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar". Mas o recurso negado em questão vem de um processo em 2022. É que além de parodiar a canção, Tiririca, que concorria ao cargo de deputado federal, imitou Roberto Carlos discutindo com um fã. Na cena, o ator lança um microfone no eleitor que não sabia o número dele.


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Quando entrou com o processo, Roberto Carlos pediu uma indenização de R$ 50 mil, além de solicitar a remoção imediata do vídeo. O cantor alegou que a campanha levava o público a crer, erroneamente, que o cantor votaria em Tiririca, e atrapalhava a imagem do artista, ao adicionar uma peça "na melhor das hipóteses, de gosto duvidoso", que mantinha um "tom agressivo com o cantor ameaçando jogar o microfone na cara da fã". Tiririca se defendeu ao dizer que usava a liberdade de expressão e "não teve por finalidade e efetivamente não feriu qualquer direito da personalidade do demandante".

Em 2019, Tiririca chegou a ser condenado, mas depois a decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a decisão da Corte, as paródias não esbarram na lei de direitos autorais.

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