São Gonçalo lança edital para premiar coletivos culturais e instituições sem fins lucrativos
Objetivo é descentralizar recurso e fortalecer pontos de cultura em São Gonçalo
min de leitura | Escrito por Redação | 19 de março de 2025 - 08:35
A Prefeitura de São Gonçalo, por meio do Fundo Municipal de Cultura, anuncia a abertura do Edital Cultura Viva – Funcultura Nº 01/2025, voltado para reconhecer e premiar coletivos e entidades sem fins lucrativos que promovem ações culturais como Pontos de Cultura.
Para comemorar os 20 anos da Cultura Viva, está na rua o Prêmio Cultura Viva: Territórios Gonçalenses! Esta edição busca ampliar o impacto cultural na cidade, fortalecendo a Rede Municipal de Pontos de Cultura de São Gonçalo.
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O edital segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB) e Lei Nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva) bem como os regulamentos do Decreto Nº 11.740/2023 e Portaria MinC Nº 80/2023, além de outras normativas pertinentes à PNCV e PNAB. Podem participar coletivos culturais sem CNPJ e entidades sem fins lucrativos com CNPJ, desde que comprovem atuação relevante na área.
O Chamamento Público Nº 001/2025 Prêmio Cultura Viva: Territórios Gonçalenses é um incentivo do Governo Federal aos entes federativos, possibilitando à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC) e ao Fundo Municipal de Cultura (FUNCULTURA) desenvolver a Rede Municipal de Pontos de Cultura de São Gonçalo.
Com recursos da PNAB, serão contemplados 46 prêmios, divididos em duas categorias: 23 prêmios para Coletivos Informais (identificados pelo CPF) e 23 prêmios para Entidades Culturais sem fins lucrativos (CNPJ). Os Coletivos Informais receberão R$ 20.000,00 cada, enquanto as Entidades sem fins lucrativos serão premiadas com R$ 40.000,00 cada, totalizando um investimento de R$ 1.380.000,00 no setor cultural do município.
As inscrições estarão abertas do dia 18 de março de 2025, a partir das 10h, até o dia 31 de março de 2025, às 23h59, e devem ser realizadas exclusivamente através do site oficial da Prefeitura de São Gonçalo: https://www.pmsg.rj.gov.br/cultura-viva/.
Este edital representa uma oportunidade única para coletivos culturais e instituições sem fins lucrativos garantirem o reconhecimento e o apoio necessário para a continuidade de suas atividades. A cultura é uma base fundamental para a identidade e desenvolvimento social, e a Prefeitura de São Gonçalo reafirma seu compromisso com a valorização das manifestações culturais locais.
Para mais informações e acesso ao edital completo, visite o site da Prefeitura ou entre em contato com o Fundo Municipal de Cultura. Para tirar dúvidas, envie um e-mail para culturavivasg@gmail.com.