Eleições 2024: OSG conversa com Reginaldo Afonso, candidato à Prefeitura de São Gonçalo
Candidato do PSTU fala sobre criação de conselhos populares e empresas públicas
min de leitura | Escrito por Redação | 02 de outubro de 2024 - 19:08
No próximo dia 6 de outubro, milhares de gonçalenses vão às urnas para decidir quem vai gerir a Prefeitura Municipal pelos próximos quatro anos. A equipe do O São Gonçalo conversou, ao longo das últimas semanas, com os principais candidatos ao cargo e ouviu os projetos de cada um para gerir São Gonçalo.
Confira as entrevistas com os outros candidatos dessa cidade:
Nossa equipe conversou com Reginaldo Afonso (PSTU), candidato à Prefeitura com o vice Roberto Baeta (PSTU). O candidato é funcionário dos Correios, no bairro Amendoeira, e atua como militante do movimento negro e sindical no município. Em conversa com OSG, ele se definiu como uma oposição revolucionária-socialista à gestão municipal e falou sobre o projeto de estatização de serviços em São Gonçalo. Confira a entrevista:
OSG - São Gonçalo enfrenta há vários anos problemas no transporte público de qualidade, que é basicamente realizado por ônibus e vans. Com isso, motoristas e passageiros gastam um tempo enorme em seus deslocamentos diários, num trânsito intenso nas principais vias da cidade. Quais são seus planos para melhorar o transporte público e reduzir o congestionamento nas principais vias de São Gonçalo?
Reginaldo Afonso - A gente tem hoje um transporte coletivo que, na verdade, ainda não é transporte público. As políticas usadas pelos governos de frente ampla ou de direita são para favorecer os grandes empresários e não para atender a necessidade de mobilidade da população Nossa principal proposta para a mobilidade é, de fato, transformá-lo público: rompendo com esse consórcio, estatizando o transporte e criando o Conselho Popular do Transporte, para os trabalhadores e o povo que usa estarem dialogando e deliberando sobre as políticas que nós vamos implementar para a melhoria.
Queremos também a criação da Empresa Municipal de Transporte, para abarcar o mototáxi e as vans. Hoje, você tem vans legalizadas para Niterói, para Itaboraí, mas não tem vans legalizadas rodando nos bairros de São Gonçalo. A empresa vai estar sob o controle dos trabalhadores do transporte, com revisão de linhas e tarifa zero. A tarifa zero é, fundamentalmente, também para garantir que o desempregado leve o seu currículo às empresas, vá em entrevista de emprego. Faremos também uma forte campanha para botar uma barca de São Gonçalo para o Rio, para desafogar esse trânsito que o pessoal pega na Alameda, na BR e na Ponte Rio-Niterói.
OSG - A violência é uma das principais preocupações da população gonçalense. Apesar de o combate à violência ser de responsabilidade direta das polícias estaduais e federais, como sua gestão pretende contribuir para enfrentar esse problema e garantir mais segurança para os moradores?
Reginaldo - As políticas neoliberais e os governos que as aplicam, seja de frente ampla ou de direita, não tratam a raiz do problema; eles tratam a consequência do problema. Nossa política é de que, justamente para tratar a raiz do problema, tem que investir em mais saúde, mais educação. Faremos um Conselho Popular de Segurança, que vai discutir a questão da segurança em cada bairro e eleger um chefe do policiamento no bairro com mandado revogável.
Outra questão é uma campanha pela liberalização das drogas e por tratar os casos de dependência química como um caso de saúde pública. Além disso, vamos defender uma campanha pela desmilitarização da Polícia Militar. Tem que desmilitarizar a Polícia pra dar direito ao policial de se sindicalizar, de lutar com seus direitos, de questionar comandos absurdos que vão atentar contra os direitos humanos. Tem também que desmilitarizar a Guarda Municipal com, nesse caso mais específico, o fim da repressão ao trabalho dos camelôs do São Gonçalo.
OSG - Com relação à saúde, historicamente a população de São Gonçalo sempre enfrentou problemas com filas nos hospitais. Quais são suas propostas para melhorar o atendimento nos hospitais e unidades de saúde do município?
Reginaldo - A crise da saúde pública hoje se dá pelo fato de a saúde que deveria ser pública estar privatizada, por conta das OS, as Organizações Sociais de Saúde. Com isso, a verba que era para ser pública e gerida pelo serviço público, está sendo gerida por empresas particulares. Parece que o lucro da OS é mais importante do que a vida do trabalhador. Por isso essa demora: às vezes, para se marcar um exame, tem que esperar meses e meses. Tem muitos funcionários terceirizados também.
A nossa proposta para resolver essa questão é o Conselho Popular da Saúde, que vai ter pacientes e profissionais de saúde dialogando, deliberando e decidindo para onde vai o dinheiro da saúde em São Gonçalo. Também temos como proposta a efetivação dos terceirizados, porque a gente não quer mais gerar desemprego. É preciso efetivação do terceirizado, concurso público para a saúde e o fim das OS. A gente quer que o dinheiro público da saúde seja gerido pelos próprios profissionais servidores da saúde. Queremos atender as reivindicações salariais da categoria.
OSG - A educação pública em São Gonçalo enfrenta desafios em termos de infraestrutura e qualidade do ensino. Quais são suas propostas para garantir maior qualidade na educação pública e aumentar o acesso a escolas em áreas carentes?
Reginaldo - A gente propõe a redução das perdas salariais e o pagamento do piso nacional dos profissionais de educação. Propõe também verba pública para educação exclusivamente pública, com o fim de terceirizações ou de qualquer coisa desse tipo. Queremos eleições para diretores pela comunidade escolar. Também queremos a revogação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários). Então, a gente propõe revogar de imediato esse PCCS e colocar 30% do orçamento da cidade para a educação e 6% para a educação inclusiva.
Queremos realizar concursos públicos, para evitar a sobrecarga dos profissionais de educação, e a climatização das escolas, porque, com essas altas temperaturas, as salas de aula viraram verdadeiras saunas de aula.
OSG - Desemprego. Quais estratégias sua gestão adotará para atrair novos investimentos e gerar mais empregos na cidade?
Reginaldo - Antes de falar das nossas propostas, quero fazer uma rápida contextualização. A gente vive dentro de um sistema capitalista e é por isso que a gente insiste em dizer que nós somos oposição de esquerda, revolucionária e socialista. Por quê? Porque dentro do capitalismo, seja um governo de frente ampla ou um governo de direita, todos aplicam uma agenda neoliberal, onde há liberdade total para o lucro e financiamento zero para os trabalhadores.
Nós defendemos o pleno emprego. Defendemos um Plano Municipal de Obras Públicas, onde, além de estar gerando empregos, vamos estar fazendo as escolas, as creches, os hospitais, de acordo com o que for deliberado nos Conselhos Populares que nós vamos instalar em cada bairro. Também para combater o desemprego, queremos a redução da jornada de trabalho sem redução do salário. Uma jornada de trabalho semanal de trinta horas ajuda a gerar mais postos de trabalho. Além disso, teremos as empresas municipais, empresas públicas de transporte de obras e de reciclagem. Queremos fazer concursos públicos e criar instituições culturais também para gerar emprego.
OSG - O saneamento básico ainda é um problema grave em diversas regiões de São Gonçalo, além de enchentes frequentes em épocas de chuva. Como sua administração pretende lidar com os problemas crônicos de saneamento básico e enchentes?
Reginaldo - Para combater a questão das enchentes, tem que fazer o desassoreamento dos rios e montar, também, uma equipe meteorológica para alertar, com alarmes e sirenes, no caso de previsão de chuvas com uma quantidade de milímetros muito alta. Teremos um Conselho Popular para discutir a questão ambiental da energia solar.
Na questão do esgoto, queremos a criação de uma empresa pública de tratamento de água e esgoto. Para que esse esgoto, que hoje talvez 20% aproximadamente seja tratado, possa chegar a 100% de tratamento. Tem que estatizar a água. A gente vê, que depois que privatizou a Cedae, serviram uma água contaminada pra gente, em muitos lugares, a conta de água disparou e o pessoal não recebe água.
OSG - Muitos moradores de São Gonçalo vivem em áreas irregulares e em situação de risco. Há planos para ampliar projetos de habitação popular ou regularizar áreas irregulares?
Reginaldo - Nossa proposta para combater a questão da falta de moradia é expropriar as terras improdutivas para, junto com a Empresa Municipal de Obras, construir casas populares para serem financiadas. Queremos fazer um financiamento popular com as famílias de baixa renda. Utilizando esse espaço improdutivo na cidade para construir casas populares com a Empresa Municipal Pública de Obras, você vai estar combatendo o desemprego, combatendo a falta de moradias e proporcionando uma moradia mais segura e melhor para a população.
OSG - Como o senhor pretende conciliar o crescimento urbano com a preservação do meio ambiente em São Gonçalo? Quais são suas propostas para proteger as áreas de preservação ambiental e lidar com o desmatamento e a poluição? Existe algum plano para implementar políticas de reciclagem, gestão de resíduos ou uso de energias renováveis na cidade?
Reginaldo - Todo esse problema que a gente tem no meio ambiente tem a ver também com a liberdade total para o lucro. Isso não acontece só na cidade de São Gonçalo, né? Você vê que o Trump, lá nos Estados Unidos, fala “perfura baby”. Ele não tem nenhum compromisso com a defesa do meio ambiente e vários governos vêm aplicando isso. Por exemplo, o governo atual aqui em São Gonçalo, nessas obras, arrancou as aroeiras ali no Porto Velho, no Paraíso, no Jardim Alcântara também.
Nesse sentido, a gente propõe, primeiro, voltar a arborizar isso aí. Para a questão do crescimento da cidade, a gente propõe uma parceria com o Instituto Federal e com a UERJ-FFP com uma campanha de educação ambiental para a população. Acho que isso é fundamental para combater a crise ambiental.
OSG - Quais iniciativas sua gestão planeja implementar para promover a cultura local, ampliar o acesso ao esporte e ao lazer? Há planos para revitalizar os espaços públicos, como praças e parques, e fomentar a criação de centros culturais ou esportivos?
Reginaldo - Hoje nós temos uma produção cultural privatizada. Os shows que acontecem com o povo são mais nesse período eleitoral. Utiliza-se a arte mais como um curral eleitoral. Não temos um teatro municipal 100% público. Então a nossa proposta é a criação de uma Escola Municipal de Artes e do Conselho Popular de Artes.
A arte também tem que ser usada na nossa cidade como uma forma de combater a violência. Nós propomos também a dos cineclubes nos bairros, para o pessoal assistir um filme, fazer um debate sobre. Queremos, enfim, reestatizar toda a produção artística da cidade de São Gonçalo, além da criação de salas de cinema e teatro nos bairros. Por exemplo, Copacabana tem várias salas de teatro; por que em São Gonçalo a gente não tem mais salas de teatro? A gente também defende a criação das bibliotecas públicas dos bairros e dar apoio às rádios comunitárias.
OSG - A transparência na gestão pública e a participação popular são temas cada vez mais exigidos pelos eleitores. Como o senhor pretende garantir mais transparência nas contas públicas e incentivar a participação dos cidadãos nas decisões da prefeitura?
Reginaldo - Só nós, do PSTU, vamos propor o que a gente propõe agora, que é um conselho popular, onde os trabalhadores vão fiscalizar o dinheiro, vão decidir para onde vai o dinheiro da cidade. É onde a gente delibera tudo e fiscaliza tudo. Com isso, há uma transparência muito maior. A gente propõe trabalhadores organizados tomando o poder, decidindo de fato o que é feito. Não é apenas um conselho consultivo; é um conselho de fato deliberativo, onde a gente encaminha e o prefeito sanciona. Isso acho que dá uma transparência muito maior à questão da organização, da fiscalização e do controle da verba pública na cidade de São Gonçalo.