Eleições 2024: Confira as cidades da região que terão transporte gratuito no dia da eleição
São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Maricá e demais cidades do estado do Rio de Janeiro irão ofertar transporte público gratuito no próximo domingo (6), primeiro turno das eleições
min de leitura | Escrito por Redação | 04 de outubro de 2024 - 08:00
Foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no último mês, uma lista com as linhas, horários e itinerários do transporte público municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação das eleições deste ano: 6 e 27 de outubro (a segunda data nos municípios onde houver o segundo turno).
O transporte público será gratuito nas cidades de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Maricá e demais municípios do estado do Rio de Janeiro, nos dias das eleições. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT.
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A medida é fruto de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea.
A norma estabelece ainda que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis. Para mais informações sobre as cidades que terão os transportes oferecidos de forma gratuita, além de informações sobre horários e itinerários, basta acessar a página do TRE.
O TRE esclarece, também, que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida.