Eleições 2024: OSG conversa com Bruno Lessa, candidato à Prefeitura de Niterói

No próximo dia 6 de outubro os eleitores vão às urnas para decidir quem vai gerir as prefeituras de cidades da região pelos próximos quatro anos. O SÃO GONÇALO conversou, ao longo das últimas semanas, com os principais candidatos ao cargo e ouviu os projetos de cada um dos prefeitáveis de São Gonçalo, Niterói, Maricá e Itaboraí.

Confira as entrevistas com os outros candidatos dessa cidade:

Talíria Petrone (Psol)

Danielle Bornia (PSTU)

Bruno Lessa é o candidato do (Podemos) à Prefeitura de Niterói com a vice Bruna Doriel (Podemos). Advogado formado pela UFF, foi o vereador mais jovem da cidade, aos 21 anos, e cumpriu dois mandatos na Câmara de Niterói. Em conversa com OSG, ele falou sobre seus projetos para melhorias do sistema viário, sobre o plano de macrodrenagem da cidade e a promessa de zerar a fila de vagas para creches. Confira a entrevista:

OSG - Niterói enfrenta problemas no trânsito em algumas das principais vias do município. Quais são seus planos para melhorar o transporte público e reduzir o congestionamento na cidade?

Bruno Lessa - A gente vive numa cidade de 133 km² que tem cerca de 55% da sua área territorial em área de preservação ambiental. Ou seja, Niterói é uma cidade adensada e, por ser uma cidade adensada, é uma cidade estreita. Você não tem como duplicar as vias em Niterói para melhorar a fluidez de trânsito. Mas eu acredito que a gente tem caminho, e a solução não passa por nenhuma proposta mágica.

Eu defendo a construção de um Plano Municipal de Mobilidade, que olhe para a cidade como um todo e não busque fazer uma política de transporte baseada numa colcha de retalhos, fazendo coisas aqui e lá para no final nada dialogar. Defendo a criação de um plano que tenha três eixos centrais. O primeiro eixo é a melhoria do transporte público. Nós temos um morador interno que é cativo do carro e a gente precisa convencer esse morador que o transporte público faz sentido. Para isso, o transporte público precisa ser confortável, rápido e barato. Vamos cobrar duramente os consórcios das empresas de ônibus. Vamos fazer licitações separadas da bilhetagem eletrônica para poder ter controle e transparência sobre o valor da tarifa, objetivando a redução da tarifa sem nenhum tipo de populismo como tarifa zero.

O segundo ponto é a melhoria do sistema viário da cidade. Existem, no que a doutrina do urbanismo chama de “acupuntura urbana”, alguns nós que podem ser “desatados”. Vou dar um exemplo: Marechal Deodoro com Marquês de Paraná. Aquilo ali é um problema. O escoamento do Centro da cidade para a Zona Norte da cidade é ruim. Aquilo se resolve com um pequeno mergulhão. Ou então a rótula de Piratininga com Camboinhas; a Prefeitura conseguiu a proeza de gastar mais de 15 milhões de reais, transformou uma pequena rotatória em uma rotatória gigante, colocou cinco sinais na rotatória. É um negócio que não faz o menor sentido. Ali cabe um pequeno viaduto, para que quem saia de Piratininga não colida com quem entra em Camboinhas. O segundo ponto é identificar esses nós e propor soluções viárias para que a gente possa resolver.

O terceiro ponto é planejar o “longo prazo” da cidade. E eu acho que a gente tem que perseguir o transporte sob trilhos. Acho que o VLT é algo que tem que ser pensado para a cidade. Queremos também fazer o experimento de algumas linhas municipais aquaviárias. Uma que a gente vai adotar para fazer uma espécie de projeto piloto é a Ilha da Conceição x Centro. Porque a Ilha da Conceição é um bairro que tem um enorme problema de mobilidade. Na entrada e saída na hora do rush, o bairro fica completamente travado. A gente pode fazer uma pequena linha aquaviária, ligando a Ilha da Conceição ao Centro, em um caminho de 10 minutos no máximo, e resolve aquele problema.

OSG - A violência é uma das principais preocupações da população de Niterói. Apesar de o combate à violência ser de responsabilidade direta das polícias estaduais e federais, como sua gestão pretende contribuir para enfrentar esse problema e garantir mais segurança para os moradores?

Bruno Lessa - Apesar do mandamento constitucional sobre segurança pública estipular que ela é uma competência dos governos estaduais, a Prefeitura pode e deve atuar nessa área. Em Niterói, nós, hoje, temos cerca de 300 câmeras. É muito pouco; a gente precisa ampliar esse número para no mínimo mil. E ter câmeras com reconhecimento facial, com reconhecimento de placa, câmeras inteligentes que possam identificar tanto o cometimento de delitos quanto a identificação de veículos roubados, por exemplo, para atuação das forças policiais. Ou seja, a Prefeitura pode ajudar no monitoramento, na inteligência da cidade - naturalmente, em parceria com as polícias Civil e Militar.

O segundo ponto é compreender que a Guarda Municipal pode ter um papel mais relevante do ponto de vista do policiamento comunitário e da sensação de segurança do cidadão. Nós temos hoje cerca de 760 agentes. Eu defendo a ampliação do quadro para mil agentes. Outro ponto é que eu vou defender, junto ao Governador, que a gente traga de novo para a responsabilidade da Prefeitura a coordenação do Segurança Presente em Niterói. Acho o Segurança Presente um programa fantástico, acho que os índices caíram quando ele era administrado pela Prefeitura e seguem caindo com ele sendo administrado pelo governo do Estado. Porém, a população de Niterói tem uma percepção de segurança maior se a coordenação desse programa for por parte da Prefeitura. E a percepção de segurança é um dos elementos básicos hoje para a gente se sentir seguro.

OSG - Com relação à saúde, a população de Niterói costuma enfrentar problemas com filas nos hospitais. Quais são suas propostas para melhorar o atendimento nos hospitais e unidades de saúde do município?

Bruno Lessa - Nós vamos construir o Centro Municipal de Imagem, onde era o Santa Mônica, na Marquês do Paraná, com todos os exames de imagem. Só que ainda tem que terminar de trazer o terreno para o município. Isso demanda um tempo. E a gente não pode deixar o niteroiense esperando para fazer o exame, como espera hoje na rede municipal. Então, a gente vai contratar vaga na rede privada. A gente vai chamar os hospitais para um diálogo e falar: “olha, a gente tem que comprar as vagas ociosas”. Tudo com transparência, com processo de edital, mas resolvendo o problema.

Para mim, essa eleição não é sobre ideologia. Se tem uma mulher que não consegue fazer uma mamografia, não me interessa se ela votou no Lula ou no Bolsonaro; ela merece fazer uma mamografia. Se tem um idoso que está precisando de uma ressonância de coluna, pouco me importa se ele é de direita ou de esquerda; ele tem o direito de fazer a ressonância da coluna. Então, a gente vai construir um ambiente público para isso, mas até lá a gente vai comprar vaga na rede privada. Eu não estou nem aí para questões ideológicas. Eu quero resolver os problemas das pessoas em Niterói.

OSG - Quais são suas propostas para garantir maior qualidade na educação pública oferecida pela rede municipal e aumentar o acesso a creches e escolas para a população mais socialmente vulnerável?

Bruno Lessa - A rede de Niterói hoje é caótica. Temos 3 mil crianças fora da creche; a Prefeitura não consegue anualmente suprir essa demanda. E a qualidade do ensino do Colégio Público em Niterói tem caído ao longo dos últimos anos. Nosso programa de governo para a Educação tem dois pilares. O primeiro é a construção de 20 novas UMEIs. Enquanto a gente não construir essas UMEIS - porque você não constrói de uma hora para outra -, a gente vai comprar vaga na rede privada. Já no meu primeiro ano eu vou zerar essa fila, comprando vaga na rede privada. Eu não vou aceitar que uma mãe e um pai não consigam matricular o seu filho numa creche em Niterói.

O segundo ponto é a meta de colocar até 50% da rede municipal em horário integral até o final do nosso primeiro mandato. Por quê? Porque hoje das 49 escolas, só seis têm horário integral. É muito pouco. Ou seja, a gente tem um problema de qualidade porque a criança estuda pouco. Tem que botar a criança para estudar as matérias da grade e para estudar também outras atividades extracurriculares: ter esporte, cultura, lazer, ter outras experiências. Em Niterói, a gente ouve relatos semanalmente de mães que têm que buscar seu filho mais cedo no colégio, porque o filho sai às 10h, 11h, e não tem o que fazer. Nós vamos resolver esse problema.

OSG- Desemprego. Quais estratégias sua gestão adotará para atrair novos investimentos e gerar mais empregos na cidade?

Bruno Lessa - Niterói precisa perder a dependência dos royalties de petróleo. Niterói arrecada hoje cerca de 6 bilhões de reais no orçamento, mas é muito dependente dos royalties de petróleo. E os royalties de petróleo um dia acabam. Nós não podemos sofrer a maldição que sofreu Campos, a maldição que sofreu Macaé, a maldição que sofreu Quissamã, que, quando perderam a benção dos royalties do pós-sal, ficaram sem chão, devendo salário, cortando programas sociais. Niterói precisa se preparar para esse momento. Está chegando um momento de período de maturação do campo de libra do pré-sal, que é o campo que paga royalties para a gente essencialmente. Então, essa é uma eleição muito importante, porque a gente vai escolher o prefeito que vai governar a cidade no momento ápice da produção petrolífera pagando royalties para Niterói. Depois vai passar.

O que que eu defendo? A gente tem que ter uma ampla leitura das vocações econômicas da cidade, que passam pela indústria naval, pelo segmento de serviços, pela economia criativa, por um capital cultural, por investimento em turismo, por atração de capital tecnológico. Niterói é uma cidade que produz conhecimento e a gente tem tudo para atrair start-ups, incubadoras de empresas aqui pra cidade. E o poder público tem que incentivar tudo isso. Tem que incentivar também o microempreendedor, para que as pessoas tenham capacidade de gerar o seu próprio sustento.

Eu tenho uma proposta que é a criação da AgNit, uma agência de fomento municipal, que vai ser responsável por ofertar crédito subsidiado para quem quer empreender em Niterói, micro e pequeno empresário. Além disso, a gente defende uma política, do ponto de vista de educação pública, onde a cidade construa sua primeira Escola Técnica Municipal, voltada para esses ativos de tecnologia e novas profissões: designer, designer de games, programador, técnico de TI, gestor de tráfego e tantas outras coisas que estão surgindo. A gente pretende fazer essa escola técnica no Cubango, onde fica o antigo Colégio Itapuca, na Noronha Torrezão, que está abandonado. Queremos gerar um bom emprego aqui, ao mesmo passo em que a gente forma o niteroiense para trabalhar na cidade.

OSG - O saneamento básico ainda é um problema grave em diversas regiões de Niterói, além de enchentes frequentes em alguns pontos da cidade. Como sua administração pretende lidar com os problemas crônicos de saneamento básico e enchentes?

Bruno Lessa - A gente olha a propaganda da Prefeitura dizendo que Niterói tem 95% de rede coletora de esgoto. De fato, a gente tem uma rede coletora na cidade que ocupa 95% da área urbana da cidade. Só que tem um problema: a gente não capta o esgoto das comunidades. A comunidade despeja, via de regra em Niterói, o esgoto na galeria de água pluvial. Você pega o esgoto vindo do Morro da Cotia e do Vital Brasil, por exemplo; ele vai parar onde? Vai parar no canal da Ary Parreiras.

E aí qual foi a solução que a Águas de Niterói encontrou? A solução técnica que a concessionária encontrou quando ganhou essa licitação, ainda em 1998, foi adotar uma técnica chamada Tomada de Tempo Seco. Esse esgoto, por exemplo, que vai para o Canal da Ary Parreiras é captado e vai ser tratado na ETE de Icaraí. Só que, quando chove, a concessionária fecha essa comporta e esse esgoto vai para a Baía de Guanabara, para a praia de Icaraí, porque ele só é recolhido quando não chove. Isso era para ser uma solução temporária e acabou se tornando uma solução definitiva. Então, vamos chamar a concessionária e falar: “nós precisamos encontrar solução técnica para isso aqui”.

Na drenagem urbana, eu fui relator do plano diretor da cidade e a gente colocou lá, salvo engano, no artigo 137, inciso primeiro, a obrigatoriedade da Prefeitura fazer em três anos o Plano Municipal de Macrodrenagem Urbana. O que é isso? A identificação de todos os pontos de alagamento da cidade, de qual é a solução técnica que melhor existe para resolver o problema e quanto isso vai custar. Isso não foi feito. Nós vamos fazer esse plano. Porque o niteroiense não aguenta mais o alagamento da Presidente Backer com a Roberto Silveira, no Largo do Barradas no Barreto, no Engenho do Mato e em tantos outros locais da cidade. Vamos fazer o Plano Municipal de Macrodrenagem Urbana e destinar 5% do orçamento municipal do ano para a execução desse plano. São obras caras, de solução técnica complexa, mas que têm que ser feitas. Não dá mais para a gente ter o IPTU que a gente tem e a cidade alagar a cada chuva.

OSG - Niterói tem visto crescer os números dos moradores em situação de rua. Além disso, muitos moradores da cidade vivem em áreas irregulares e em situação de risco. Há planos para ampliar projetos de habitação popular ou regularizar áreas irregulares?

Bruno Lessa - O NEPUR, que é o Núcleo de Estudos de Assuntos Urbanísticos da UFF, estima que Niterói tem 40 mil pessoas em assentamento precário ou desalojadas. A cidade tem que perder a dependência do Governo Federal para o investimento em habitação. Nos últimos anos, todos os empreendimentos de habitação popular de Niterói foram necessariamente do “Minha Casa, Minha Vida”. Acho um excelente programa, mas não é suficiente. Eu defendo 2% da receita corrente líquida/ano para empreendimentos de habitações de interesse social em Niterói.

Do ponto de vista da população em situação de rua, que eu acho um ponto importantíssimo da cidade, a gente compreende que tem que dividir essa população da situação em duas categorias: o que está na rua por conta da falta de emprego e o que está na rua por conta da drogadição. Para quem está na rua por causa da crise econômica, da perda do seu sustento, a gente tem que dar de imediato um acolhimento. Nesse abrigo, ele tem que ter cozinha, lavanderia e o aprendizado de um novo ofício. Eu defendo que a Prefeitura contrate essa pessoa, garanta um salário para que ela possa trabalhar no poder público, e a insira num programa de habitação popular.

A gente tem também a pessoa em situação de rua em estado de drogadição, que é a pessoa que, na minha opinião, perdeu a capacidade de, até mesmo, compreender o que é melhor para sua vida. Ela é um risco iminente tanto a sua própria segurança pessoal, quanto a dos outros. Eu defendo a internação compulsória, só que cumprindo o trâmite da legislação brasileira: prescrita por um médico, no consultório de um CAPS-AD, seguindo todos os protocolos e normativas do CNJ, respeitando o tempo máximo de internação que, segundo a legislação federal, é de 90 dias. Eu acho que deixar esse indivíduo na rua se matando e usando droga diariamente, é deixa-lo cometer um suicídio prolongado. O poder público tem uma responsabilidade com essa pessoa.

OSG - Como o senhor pretende conciliar o crescimento urbano com a preservação do meio ambiente em Niterói? Quais são suas propostas para proteger as áreas de preservação ambiental e lidar com o desmatamento e a poluição? Existe algum plano para implementar políticas de reciclagem, gestão de resíduos ou uso de energias renováveis na cidade?

Bruno Lessa - Hoje, Niterói recicla 2% do seu lixo. Nós temos uma meta ousada no nosso programa de governo, que vamos cumprir: nós vamos chegar a 10% do lixo coletado na cidade sendo reciclado. Eu acredito que o niteroiense é um cidadão consciente. Se tiver uma política pública eficaz de reciclagem, ele compra a ideia de fazer a separação do lixo.

Precisamos ampliar o suporte financeiro da cidade ao Parnit, que é a grande unidade de conservação do município. Temos que ter mais guarda-parques, mais estrutura. A gente precisa, também, ajudar financeiramente o Parque Estadual Serra da Tiririca, o Peset, que é uma unidade de conservação estadual, mas que tem uma relação muito grande com a cidade.

A gente defende o IPTU Verde, que é uma proposta minha desde quando era vereador. O IPTU Verde é um desconto gradual no IPTU para quem adapta a sua residência para esse ambiente onde é necessário ser mais resiliente diante das mudanças climáticas. E nós vamos colocar, em quatro anos, energia solar em todos os prédios públicos principais.

Talvez a principal proposta que a gente tenha na questão ambiental - e eu falo isso com muito zelo, porque eu não sou um cara leviano - é disponibilizar o sistema lagunar da Região Oceânica. Nosso sistema lagunar é nosso maior patrimônio ambiental. As lagoas de Piratininga e de Itaipu sofrem com o derramamento irregular de esgoto. A gente vai resolver esse problema, chamando Águas de Niterói, Ministério Público, Polícia Ambiental. Nós não vamos permitir mais que haja derramamento irregular de esgoto na Lagoa de Piratininga, na Lagoa de Itaipu ou nos corpos hídricos que desaguam nelas: Rio Jacaré, Rio da Vala, Rio Colibri.

OSG - Quais iniciativas sua gestão planeja implementar para promover a cultura local, ampliar o acesso ao esporte e ao lazer? Há planos para revitalizar os espaços públicos, como praças e parques, e fomentar a criação de centros culturais ou esportivos?

Bruno Lessa - Eu reconheço que há um aumento orçamentário na área da Cultura ao longo dos últimos anos. Só que eu acho que esse recurso tem que ser democratizado. Eu vejo pouca transparência na política de editais da Prefeitura. Queremos dar transparência ao recurso da cultura.

A gente vai fazer o Centro Cultural da Zona Norte. A gente quer, em diálogo com o Estado, transformar o prédio ali do Horto, no Fonseca, onde hoje é a Secretaria de Estado de Agricultura, numa Biblioteca Parque, porque a gente entende que a região Norte é carente de equipamentos culturais. Também vamos construir um Centro Cultural na Região Oceânica.

Também queremos fazer um Museu da cidade com o arquivo público municipal. Niterói tem um problema: a gente não preserva a nossa memória. Os grandes acervos municipais em Niterói são privados. Eu defendo também que a gente tenha maiores projetos sociais vinculados à cultura nas comunidades. Aquele professor de bateria que consegue dar aula para 10 alunos, a roda de capoeira que consegue atingir 15 pessoas, o cara que pinta e consegue passar o saber dele: temos que identificar esses micro potenciais na cidade e a Prefeitura tem que financiar isso.

No esporte, acho que é o inverso. O recurso no esporte é muito escasso. Precisamos ampliar o recurso do esporte da cidade, construir mais áreas públicas de lazer, reformar os campos das comunidades, e a gente precisa ter um projeto social também voltado ao esporte. A criança em Niterói - em especial, a de comunidade carente - tem que ter atividade o dia todo, tem que ter um equipamento cultural que ela possa frequentar no final de semana.

A gente também vai consolidar um calendário pujante de eventos em Niterói e divulgar esse calendário. Acabamos de ter Rock in Rio. Por que não, no período do Rock in Rio em que o Rio fica cheio de turista, fazer um evento de médio porte paralelo aqui no Caminhão Niemeyer nos dias, por exemplo, que não tem show no Rock in Rio? A gente precisa se valer da cultura e do esporte, porque Niterói é talento, tanto na cultura quanto no esporte.

OSG - A transparência na gestão pública e a participação popular são temas cada vez mais exigidos pelos eleitores. Como o senhor pretende garantir mais transparência nas contas públicas e incentivar a participação dos cidadãos nas decisões da Prefeitura?

Bruno Lessa - Transparência é uma obrigação, é um dos princípios da administração pública que está lá no artigo 37 da Constituição. A gente tem um compromisso com transparência na cidade, mas não como o que a Prefeitura tem hoje. A folha da Emusa, por exemplo, só saiu depois que entraram na Justiça. Aliás, eu vou acabar com a Emusa, que virou um sinônimo de roubalheira. Nós vamos ter todas as folhas de pagamento, todos os contratos da cidade no Portal da Transparência. Do ponto de vista de participação social, eu vou criar um grande aplicativo da cidade, onde você vai poder fazer suas solicitações, suas cobranças. Lá, nós vamos criar pequenas enquetes, com relação às prioridades de cada bairro, para que haja participação popular efetiva.

O candidato Rodrigo Neves respondeu à reportagem que não tinha agenda disponível para a entrevista; a assessoria de Carlos Jordy não respondeu às solicitações de entrevista; a candidata Alessandra Marques não foi localizada.