Eleições 2024: OSG entrevista a candidata a prefeita de Niterói, Danielle Bornia (PSTU)

O SÃO GONÇALO preparou uma série de entrevistas com candidatos a prefeitos nas cidades de São Gonçalo, Niterói, Maricá e Itaboraí, para que onde eles falaram de suas propostas para temas como Mobilidade Urbana, Segurança, Saúde, Educação, Emprego e Renda, Infraestrutura, Moradia, Meio Ambiente, Cultura e Lazer e Transparência. O objetivo é que os eleitores possam de forma clara e transparente, conhecer os projetos dos futuros governantes dessas cidades, que serão eleitos no próximo dia 6 de outubro.

Confira as entrevistas com os outros candidatos dessa cidade:

Talíria Petrone (Psol)

Bruno Lessa (Podemos)

Nascida em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a candidata a prefeita de Niterói pelo PSTU, Danielle Bornia de Castro, 44 anos, já concorreu à vereadora (2012), deputada estadual (2018) e outras duas vezes à Prefeitura de Niterói (2016 e 2020), sempre pelo Partido Socialista Dos Trabalhadores Unificado (PSTU). 

Moradora do bairro Neves, em São Gonçalo, Danielle é graduada em Nutrição e tem licenciatura em Ciências Sociais pela UFF. Atualmente a candidata dá aulas no Ensino Médio na rede pública de Niterói. 

Com a militância política correndo em suas veias desde a juventude, onde atuou junto aos movimentos estudantis, Danielle tem como principal projeto, caso seja eleita a primeira prefeita de Niterói, implantar no município os Conselhos Populares. 

Confira a entrevista na íntegra: 

OSG - Niterói enfrenta há vários anos problemas no transporte público de qualidade, que é basicamente realizado por ônibus e vans. Com isso, motoristas e passageiros gastam um tempo enorme em seus deslocamentos diários, num trânsito intenso nas principais vias da cidade. Quais são seus planos para melhorar o transporte público e reduzir o congestionamento nas principais vias de Niterói?

Danielle Bornia - O transporte coletivo está privatizado e sob o controle dos grandes empresários, não formalmente, mas economicamente, então nossa principal proposta é criar um conselho popular dos transportes, que reúna os trabalhadores desse setor e os usuários, para que possam definir como deve funcionar o transporte na cidade. Dessa forma, poderemos garantir algumas outra necessidades dos trabalhadores, como a tarifa zero, o retorno dos cobradores com o fim da dupla função, o passe livre para desempregados e estudantes (incluindo os universitários). Além disso, também temos como proposta fazer uma campanha para reestatização das barcas, do metrô em Niterói, e tudo isso com os trabalhadores organizados em conselhos populares, para que as necessidades sejam atendidas e a luta organizada. Hoje a Câmara dos Vereadores vota no aumento da passagem e em todas as demais demandas do empresariado dos transportes. Nosso objetivo é trazer a população pra decidir para onde vai 100% do orçamento.

OSG - A violência é uma das principais preocupações da população niteroiense. Apesar de o combate à violência ser de responsabilidade direta das polícias estaduais e federais, como sua gestão pretende contribuir para enfrentar esse problema e garantir mais segurança para os moradores?

Danielle Bornia - Violência não se resolve com mais polícia na rua, violência se resolve com garantia de emprego, moradia e educação. Porque a maior violência hoje é cometida pelo estado, pela polícia que promove o genocídio, o extermínio da população negra, o encarceramento da nossa juventude, com a desculpa da guerra às drogas. Então para acabar com a violência policial, nós defendemos a legalização de todas as drogas e a garantia do emprego e da moradia que a violência policial desestrutura, colocando mães negras para chorarem a morte de seus filhos. Também somos contra o armamento da Guarda Municipal, porque são servidores que não tem o papel de polícia, e sim de ajudar a organizar a cidade, sem ações violentas como reprimir vendedores ambulantes, por exemplo.

OSG - Com relação à Saúde, historicamente a população de Niterói sempre enfrentou problemas com filas nos hospitais. Quais são suas propostas para melhorar o atendimento nos hospitais e unidades de saúde do município?

Danielle Bornia - Tirar a saúde da mãos das OSS (Organizações Sociais de Saúde). A saúde é um direito e não uma mercadoria. Além disso, é de extrema importância promover concursos que possam garantir emprego aos trabalhadores e tirá-los desse terror de a qualquer momento poder ser mandado embora.

A saúde tem que atender também à toda população, inclusive as pessoas LGBTs, com uma equipe multiprofissional principalmente destinada às pessoas trans, com garantia de medicamentos, inclusive os hormonais, assim como deveriam ser distribuídos os medicamentos de cardiopatias e outras doenças crônicas, porque apesar de não ser uma doença, esse setor também precisa ser atendido com os medicamentos que são utilizados na terapia hormonal. E é só com o trabalhador da saúde, em conjunto com os usuários, através dos conselhos populares, que isso vai ser possível.

OSG - A Educação pública em Niterói enfrenta desafios em termos de infraestrutura e qualidade do ensino. Quais são suas propostas para garantir maior qualidade na educação pública e aumentar o acesso a escolas em áreas carentes?

Danielle Bornia - A proposta é barrar o projeto de privatização que está em curso na cidade, no país e no mundo. A gente tem, desde a pandemia, uma aceleração da privatização da educação, que agora chegou no âmbito do currículo, com a base nacional comum curricular (BNCC), que está sendo colocada em prática no novo ensino médio, roubando conhecimento dos alunos e preparando a demissão dos professores e funcionários. Primeiramente, a gente se posiciona contra a BNCC e o novo ensino médio, e estamos exigindo que Lula revogue essa base e assim também caia por terra o novo ensino médio. Na cidade, essa privatização precisa ser revertida com a realização de concurso público pra suprir a carência de profissionais e gerar emprego na cidade, inclusive a carência de professores de apoio especializado. Também é necessário resolver a crise na educação infantil, que tem uma carência muito grande de vagas. A rede privada é maior que a rede pública, então temos que construir unidades municipais de educação infantil.

"Nós também somos contra o projeto 'Escola parceira', que é compra de vagas na iniciativa privada, transferência de verba pública para educação privada,. Defendemos 30% do orçamento para educação pública e 6% para inclusão, porque aqui em Niterói a gente vê uma educação capacitista, com falta de apoio de professores especializados, de equipes multiprofissionais nas escolas, e o principal recurso de uma escola é "humano", não é o "físico", que também está em falta. É preciso acabar com a "sauna de aula" e botar climatização, inclusive nas cozinhas.

"Também defendemos a redução da jornada sem redução de salário, que é uma reinvindicação dos funcionários de escola, com 30h para todos os profissionais. Além disso, somos contra escola com mordaça, porque escola é lugar de pensamento livre, de diversidade no conflito de ideias, então defendemos a liberdade de sindicalização. Também somos contra a perseguição aos dirigentes sindicais que a prefeitura de Niterói tem feito, além da criminalização de quem luta, como ocorreu na greve das cozinheiras, que houve criminalização e multa.

"Também aproveito para deixar minha solidariedade à luta dos estudantes da UERJ, contra a política de fome da reitoria, que é parte da frente ampla, em unidade com o governo Claudio Castro de ultra direita. Foi uma ocupação reprimida, com estudantes presos e isso é um absurdo, então deixo aqui o meu repúdio.

OSG - Desemprego. Quais estratégias sua gestão adotará para atrair novos investimentos e gerar mais empregos na cidade?

Danielle Bornia - Niterói é uma cidade rica, com um orçamento de cerca de 6 bilhões, então esse dinheiro precisa ser investido na geração de emprego. É importante criar uma empresa pública municipal de obras, que seja controlada pelos trabalhadores. Essa empresa, gerida pelos conselhos populares, pode fazer um plano de obras públicas para construir escolas, unidades de saúde, centros de atendimento aos idosos e gerar emprego no município. A gente vê a juventude precarizada em Niterói, trabalhando na escala 6x1, adoecendo devido às condições de trabalho em uma cidade muito desigual, cidade com maior segregação racial. Para gerar emprego é importante ter essa empresa pública, para que a juventude tenha perspectiva de futuro, também garantindo o passe livre para que os desempregados possam procurar emprego. Além disso, temos como proposta a isenção das tarifas de água e luz para quem está desempregado, proibindo também os despejos e fornecendo uma renda emergencial de pelo menos um salário mínimo.

Também defendemos a cota para trans nos concursos públicos, porque é um setor da classe trabalhadora que está na marginalidade do mundo do trabalho e que muito cedo é excluído da escola pública. 90% das pessoas trans, principalmente as mulheres trans, não conseguem concluir nem mesmo o ensino fundamental.

"Além disso, também nos posicionamos contra a reforma administrativa, que veio para acabar com a estabilidade do servidor público, impedir a realização de concursos públicos, ou como no caso da Prefeitura de Niterói, promover concurso público com muito poucas vagas, que é um projeto que Axel Grael implementa e que defendem Rodrigo Neves, Talíria e Jordy, de colocar toda a classe trabalhadora na informalidade, no trabalho precarizado. Nossa campanha já está a serviço da luta contra a reforma administrativa, já iniciamos essa campanha no período eleitoral e vamos continuar.

OSG - O saneamento básico ainda é um problema grave em diversas regiões de Niterói, além de enchentes frequentes em épocas de chuva. Como sua administração pretende lidar com os problemas crônicos de saneamento básico e enchentes?

Danielle Bornia - A destruição do meio ambiente está afetando os trabalhadores cada vez mais, com as enchentes, com os desabamentos, e além disso, a privatização, porque a gente tem a privatização de tudo. Falei da saúde e educação, mas a gente também tem a privatização da energia elétrica, do abastecimento de água, e vimos em Porto Alegre o resultado de tudo isso. A gente se posiciona contra as privatizações, pela reestatização da companhia de água, de energia, revertendo também o processo de privatização dos Correios e da Petrobras. E como eu já falei anteriormente, é necessário ter uma empresa municipal de obras, que faça as obras de prevenção, de saneamento, para prevenir os alagamentos.

OSG - Muitos moradores de Niterói vivem em áreas irregulares e em situação de risco. Há planos para ampliar projetos de habitação popular ou regularizar áreas irregulares?

Danielle Bornia - Nós defendemos a criação de um plano municipal de obras públicas que inclusive construa moradias, e que também faça as obras de contenção, de prevenção aos desabamentos. É um absurdo o que aconteceu no Morro do Bumba, uma tragédia anunciada. E agora também temos novas tragédias anunciadas, causando apreensão na população a cada novo período de chuva.

Precisamos de uma empresa municipal pública, de obras públicas, controlada pelos trabalhadores, para organizar todas as obras de prevenção e contenção, além da construção de moradias populares com estrutura digna. Também é preciso desapropriar moradias que estão vazias, na mão da especulação imobiliária e que não atendem a população. A gente tem agora a construção de uma cortina de concreto no Caminho Niemayer para dar lucro às empreiteiras, enquanto temos cada vez mais moradores de rua pela cidade. Então a moradia tem que ser garantida, e para isso, enfrentar o empresariado da especulação imobiliária através dos conselhos populares, que também são para organizar a luta.

OSG - Como a senhora pretende conciliar o crescimento urbano com a preservação do meio ambiente em Niterói? Quais são suas propostas para proteger as áreas de preservação ambiental e lidar com o desmatamento e a poluição? Existe algum plano para implementar políticas de reciclagem, gestão de resíduos ou uso de energias renováveis na cidade? 

Danielle Bornia - É muito importante que os trabalhadores assumam o controle, deem as regras da sociedade, para que a gente consiga, por exemplo, ter um convênio com a universidade, para fornecer estudos para a proteção do meio ambiente, para pensar em toda essa organização da cidade. Também é de extrema importância que trabalhadores das áreas de risco possam dizer quais obras precisam ser feitas em cada comunidade.

Os povos originários também são fundamentais para proteger o meio ambiente. O PSTU se posiciona pela "demarcação já" das terras dos povos originários e quilombolas e não ao marco temporal. Aqui na cidade temos comunidades indígenas que foram expulsas e isso é um absurdo. Preservar essas comunidades é vital para preservar o meio ambiente. Eu sou indígena descendente e apesar de ser aldeada, sou parte dessa luta em defesa do meio ambiente e dos povos originários.

"Também pensamos na criação de uma empresa pública de reciclagem, que gere empregos e diminua esse impacto no meio ambiente, controlada pelos trabalhadores.

OSG - Quais iniciativas sua gestão planeja implementar para promover a cultura local, ampliar o acesso ao esporte e ao lazer? Há planos para revitalizar os espaços públicos, como praças e parques, e fomentar a criação de centros culturais ou esportivos?

Danielle Bornia - Nós pretendemos criar um conselho popular de cultura, que reúna trabalhadores da cultura e da arte e a população em geral, especialmente a juventude, que está sem opções de lazer e acesso a arte, para que possam definir para onde vai o investimento. É importante fortalecer as escolas, que podem ser espaços de acesso à arte e ao esporte. Temos várias escolas que não tem quadra, que faltam professores de educação física e que se quer tem salas de leitura. E para resolver tudo isso, tem que ter investimento, para cultura e para o esporte.

OSG - A transparência na gestão pública e a participação popular são temas cada vez mais exigidos pelos eleitores. Como a senhora pretende garantir mais transparência nas contas públicas e incentivar a participação dos cidadãos nas decisões da prefeitura?

Danielle Bornia - Nós somos socialistas, e o socialismo é: os trabalhadores dando as regras da sociedade. Por isso nós defendemos os conselhos populares, para que os trabalhadores possam definir para onde vai o dinheiro e o orçamento da cidade. Acho que isso é bastante transparente, colocar o poder nas mãos dos trabalhadores, diferente do que se tem hoje, onde nós não sabemos para onde vai cada centavo, apesar do que é votado na Câmara, já que na lei consta que 25% do orçamento do município deve que ser gasto em educação, mas quando vamos nas escolas, não vemos esse dinheiro chegar.

OSG - Para finalizar nossa entrevista, gostaríamos de abrir espaço para que você deixe uma mensagem final para os eleitores de Niterói.

Danielle Bornia - Dia 6 de outubro está chegando e muitos trabalhadores estão indignados, então nós do PSTU fazemos um chamado à você que está indignado, que não aguenta mais sofrer com desemprego, violência, falta de perspectiva para a juventude. Vem conhecer o PSTU e apoie uma candidatura e um programa independentes dos governos e patrões. Vem se organizar com a gente para defender os direitos da classe trabalhadora, contra a reforma administrativa que vai privatizar a educação e a saúde. Dê um voto no programa socialista.

O candidato Rodrigo Neves respondeu à reportagem que não tinha agenda disponível para a entrevista; a assessoria de Carlos Jordy não respondeu às solicitações de entrevista; a candidata Alessandra Marques não foi localizada.