Pródigo

Meu pai adquiriu algum patrimônio através de intenso trabalho. Ocorre que de uma hora para outra, passou a jogar e fazer apostas continuamente, inclusive desfazendo-se de seus bens por preço inferiores. Noto um certo descontrole em sua personalidade, repentinamente. Posso interditá-lo?

M.C.A – São Gonçalo

Pelo narrado, ao que parece, seu pai vem passando por um processo psicológico em que, a pessoa age por impulso e vontade de gastar, compulsoriamente, sem preocupar-se com os resultados de suas ações. No direito civil, aquele que, gasta mais do que o necessário, agindo por impulso, gastando excessivamente, denomina-se pródigo. Considera-se pródigo, portanto, a pessoa que se revela por um gasto imoderado, podendo, caso não cesse tal impulso, comprometer todo o seu patrimônio. Este procedimento é considerado como uma doença mental e existe a possibilidade de que a pessoa seja interditada, sendo nomeado um curador para que administre o patrimônio. Estabelece o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 4º, parágrafo IV, na categoria de relativamente incapazes de certos atos da vida civil os considerados pródigos. Desta forma, o pródigo pode ser interditado para que seja impedido de se tornar um miserável, levando consigo, muitas das vezes, toda uma família. A interdição pode ser feita com base no artigo 1767, inciso V do Código Civil, podendo ser promovida por qualquer parente, pela esposa(a) ou companheira(o). A interdição deve ser promovida em uma ação judicial, juntando o requerente, todas as provas com o intuito de comprovar os gastos e desperdícios excessivos do pródigo, demonstrando através de comprovantes de vendas de bens por preços bem abaixo do mercado, recibo de compras com valores elevados, dentre outras desmandos. No curso do processo, o pródigo será interrogado pelo juiz do processo, como também passará pela análise de um perito psicólogo. Constatado o fato, será ele interditado, passando o curador a gerenciar o patrimônio, prestando ele, contas anualmente.