Botafogo é condenado a pagar 49 mil reais por dívida trabalhista

A Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do Botafogo foi condenada a pagar solidariamente 49 mil reais por uma dívida trabalhista. A decisão foi emitida pela 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro com base em um processo movido por Fábio Diniz Pereira, ex-gerente de TI e do time de remo do clube.

A decisão surpreendeu o clube por conta da legislação que exime as SAFs de responderem por obrigações do clube que a constitui. A condenação, porém, é solidária, pois leva em conta mais de uma pessoa física ou jurídica como responsáveis pela motivação da ação.

“As rés existem porque visam obter benefícios e vantagens entre si, utilizando-se do Botafogo de Futebol e Regatas, elemento principal do grupo, para criar nos seus seguidores/admiradores (sócios/não sócios e torcedores) a sensação de pertencimento, traduzida, muitas vezes, por seus símbolos e valores.”, afirmou o juiz responsável pelo caso.

O caso ainda está passível de recursos, e a equipe de advogados do Botafogo pretende recorrer. "O Botafogo aderiu ao Regime Centralizado de Execuções – RCE, previsto na Lei da SAF 14.193/2021, e está reestruturando as suas dívidas trabalhistas, cíveis e tributárias com pagamentos mensais sendo realizados dentro do ordenamento e critérios avalizados pelos órgãos competentes", explicou um representante jurídico da empresa-clube.