Prefeitura do Rio pode desapropriar terreno do Gasômetro para ajudar o Flamengo
Eduardo Paes pressiona Caixa, mas clube acredita que tudo será resolvido rapidamente
Na noite da última segunda-feira (27), os torcedores do Flamengo tiveram a sensação de que o tão desejado estádio próprio se aproxima de ser realidade. Com o impasse financeiro entre o clube e a Caixa Econômica Federal pelo terreno do Gasômetro, Eduardo Paes, prefeito do Rio, não descartou a possibilidade de desapropriar a área.
A dúvida ficou sobre se é legal a desapropriação do local. Segundo a Constituição, desapropriação de terreno privado por parte do Poder Executivo é legal. Há uma série de requisitos legais para tal, mas resumidamente a medida é possível desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro. E a prefeitura já desapropriou uma parte desse próprio terreno que pertence a um fundo de investimento gerido pela Caixa.
O Flamengo aceita pagar até R$ 250 milhões pelos cerca de 87 mil metros quadrados restantes do terreno. O valor é maior do que a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) avaliou a área em 2022, em R$ 236 milhões. Mesmo corrigindo a quantia para 2024 pelo INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), iria para cerca de R$ 246 milhões. A Caixa, por sua vez, acredita que a região valorizou nos últimos anos e que vale algo próximo dos R$ 400 milhões.
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A desapropriação do terreno estaria embasada no interesse público, já que existe um benefício geral na região. Dentro do clube, se imagina que não haverá essa necessidade, por conta das últimas reuniões com a Caixa.
Sobre o projeto, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, disse que o estádio caberia sim na área desejada: "É sim (possível colocar um estádio de 80 mil pessoas numa área de 87 mil m²). A gente já fez um anteprojeto de colocação desse estádio. Ainda daria a chance de a gente fazer uma grande praça na frente. Em volta dessa praça, a gente poderia colocar uma série de restaurantes, pontos e tal. Nessa praça, inclusive, poderíamos colocar telões para quem não tiver condição de ir aos grandes jogos ou para quem não conseguir ingresso."