Flamengo vê suspensão de ações judiciais como saída de disputa por Gasômetro
Caixa e Prefeitura do Rio buscam acordo que pode sair de repasse do pagamento feito pelo clube
min de leitura | Escrito por Redação | 14 de setembro de 2024 - 16:43
O Flamengo espera por boas notícias para suspender os conflitos judiciais e tomar posse do terreno do Gasômetro, adquirido em leilão no fim de julho. Na última sexta-feira(13), a Caixa Econômica Federal, antiga administradora do fundo detentor do terreno, e a Prefeitura do Rio formalizaram o pedido de suspensão por 90 dias dos processos judiciais para seguir as negociações na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal.
A decisão faz parte do acordo para encerrar conflito jurídico e tomar posse do novo terreno que será o local do novo estádio do clube. O time já pagou R$ 138 milhões pelos 87 mil metros quadrados do Gasômetro e depois completou este valor com mais R$ 7,8 milhões, após perícia determinada pela Justiça.
Um relatório de auditoria independente do fundo administrado pela Caixa apontava preço de R$ 240,5 milhões pelo terreno - valor aproximado do que o Flamengo oferecia para a aquisição do espaço no Gasômetro, na região central do Rio de Janeiro. Mas não houve avanços e a desapropriação do terreno - sob a alegação de "utilidade e interesse públicos" - foi a saída da Prefeitura do Rio de Janeiro. Isso gerou medidas judiciais para discutir os valores e a ação do prefeito Eduardo Paes, atual candidato à reeleição.
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Agora, um acordo entre a Caixa e Prefeitura pode gerar até o cancelamento da desapropriação, mediante o repasse da verba recebida pela Prefeitura do que o Flamengo já pagou - ou seja, cerca de R$ 146 milhões. Mas o entendimento ainda passa pela discussão sobre o preço final, o que sempre foi o ponto principal de discórdia para avanços nas discussões entre Flamengo e Caixa.
Por ainda não ter recebido o direito pelo o local, a federação rubro-negra poderá realizar estudos e planos estratégicos para o início da obra. A 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, onde aconteceu o processo, homologou a venda, mas declinou da competência para emitir a imissão de posse e passou a ação para a Justiça federal, onde a Caixa Econômica Federal, administradora do fundo, e a União Federal contestavam a legalidade do leilão.