Ex-jogadores vencem processo de R$ 3,2 milhões contra o Flamengo
As atletas entraram com uma ação pedindo reconhecimento de vínculo empregatício como atletas profissionais
min de leitura | Escrito por Redação | 18 de setembro de 2024 - 15:29
Seis ex-jogadoras do Flamengo venceram uma ação movida contra o clube no valor de R$ 3,2 milhões. As atletas entraram na justiça após serem dispensados pelo clube devido uma reformulação no departamento do futebol feminino que ocorreu em 2022. O Flamengo ainda pode recorrer de decisão.
As atleta atuaram pelo clube entre 2015 e 2021, mas recebiam seus salários por meio da Marinha, órgão das forças armadas que tem parceria com o Rubro-Negro. Devido a isso, as jogadoras não tinham um vínculo oficial com o Flamengo e sim com a Marinha. Esse processo mudou nos últimos anos e agora todas as jogadoras do time tem vínculo empregatício com o Flamengo.
As jogadoras em questão tinham a patente de terceiro-sargento da Marinha. O advogado de defesa das atletas afirma que o contrato da parceria entre clube e o órgão das forças armadas deixa bem claro que a prática realizada pelo Flamengo não poderia acontecer.
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"Um item do termo de cooperação deixava claro que a Marinha não proveria recursos financeiros, nem efetuaria a cessão direta de instalações. O Flamengo foi intencionalmente omisso no pagamento das atletas", afirmou o advogado Rafael Cunha.
Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro publicou a decisão, alegando que o clube se beneficiou dos serviços prestados pelas atletas. A condenação foi dada por unanimidade. O Flamengo ainda pode recorrer da decisão.
Além das seis atletas, outras oito, que permaneceram no elenco até 2022, também processam o clube. Na visão de Rafael, o julgamento do Flamengo é um marco jurídico para proteger o futebol feminino. Isso porque muitas equipes do país ainda adotam os modelos de contratos amadores e os convênios com instituições para montar os elencos. No Brasil não é obrigatório que os clubes tenham contratos profissionais com as jogadoras.