Patati e Patatá são condenados pela Justiça de São Paulo; entenda

A empresa proprietária da marca "Patati e Patatá" foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$50 mil ao compositor de 14 músicas da dupla. A decisão condena a Rinaldi Produções, empresa responsável pelos personagens, e o produtor musical da dupla, Ricardo Andrade, por danos morais contra o compositor Jorge Bragança Caetano da Silva.

Jorge acusa Ricardo e a produtora de não pagarem os valores de royalties com músicas usadas no projeto audiovisual “Parque Patati Patatá”. O compositor foi contratado para escrever canções para o especial, mas não teria tido sua autoria devidamente creditada e não recebeu direitos autorias, segundo a denúncia.

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De acordo com a Justiça, o produtor musical alegou não ter combinado participação em lucros com Jorge. Já a Rinaldi Produções disse que o sucesso da dupla de palhaços “não advém das composições" e que a relação de composição com Jorge foram realizados diretamente entre Ricardo e o compositor.

Mesmo assim, a decisão determina que sejam pagos R$50 mil em indenização e que o nome do compositor seja devidamente creditado em todas as plataformas de streaming em que as canções aparecem. A decisão cabe recurso.