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Anitta é processada por estilista ao usar peças em videoclipes

A designer pediu uma indenização de R$ 1 milhão por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 02 de outubro de 2024 - 14:16
A estilista pede a indenização por  suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual
A estilista pede a indenização por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual -

Um estilista acionou a Justiça contra Anitta e pediu uma indenização no valor de R$ 1 milhão por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual.

De acordo com o colunista Peterson Renato, do Hora Top TV, a designer disse que, entre os anos de 2015 a 2023, a cantora teria utilizado peças autorais, desenhadas e produzidas por ela e comercializadas em sua loja, Ropahrara Moda Exótica Ltda ME, nos clipes 'No Meu Talento', 'Is That For Me', 'Vai Malandra' e 'Funk Rave'.


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À Justiça, a empresária argumentou que as peças de sua empresa são caracterizadas por traços ousados e combinação única de elementos visuais, merecedoras de proteção legal conforme a Lei de Direitos Autorais, por se tratar de peças originais e criativas.

Ainda de acordo com a estilista, posteriormente, as peças dos vídeos 'Is That For Me' e 'Vai Malandra' apareceram em campanhas publicitárias promovidas por uma famosa loja de moda “sob a falsa alegação de que seriam peças produzidas pela marca” em parceria com uma designer já então estabelecida. No entanto, teria havido a reprodução e comercialização do vestuário desenhado, elaborado e comercializado “sem qualquer compensação ou menção ao seu nome”.

Além de Anitta, a ação também é movida contra a famosa loja. A estilista, além de pedir a idenização, também solicita uma condenação solidária da parte ré a indeniza-la pela “perda de uma chance”, em montante a ser a apurado no curso do processo.

Ainda segundo o colunista Peterson Renato, no dia 30 de setembro, o juiz Luiz Antonio Carrer, da 13ª Vara Cível de São Paulo, determinou a redistribuição dos autos para a Comarca do Rio de Janeiro, onde Anitta possui domicílio, e seria o foro competente para tramitar o processo.

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