Gonçalense vai à Justiça após receber conta de luz de R$ 3 mil
Empresa ainda não justificou aumento repentino no valor da conta
Uma moradora do bairro Raul Veiga, em São Gonçalo, entrou com um processo judicial contra a concessionária de energia Enel após receber cobranças com valores desproporcionais ao seu consumo. Nos últimos meses, ela tem recebido contas que variam entre R$ 900 a R$ 3 mil. O caso está sendo analisado pela 3ª Vara Cível de São Gonçalo.
Luana Campos, moradora da Rua Plínio Casado, no bairro Raul Veiga, explica que os aumentos na conta de luz aconteceram repentinamente. Ela conta ainda que entrou em contato com a Enel e solicitou explicações sobre os valores, mas que, mesmo assim, o problema não foi resolvido e continuou se agravando.
"Não tenho em casa ar-condicionado e bomba de água, que são coisas que geralmente consomem muita energia. No entanto, a nossa conta de luz, que até então era de R$ 300, veio no valor de R$ 900 em novembro do ano passado. Ficamos assustados com esse valor e não pagamos. Entramos em contato com a empresa e pedimos o refaturamento da conta e para que eles mandassem uma equipe técnica para verificar a situação. Eles vieram, verificaram o chip e o relógio e não constataram fuga de energia e nem "gato". Estamos desde então tentando resolver o problema", conta.
Desde novembro, os valores das contas passaram a superar a marca de R$ 1 mil. Novamente, Luana tentou contato com a Enel, mas sem sucesso.
"Em dezembro, recebemos uma conta com valor de mais de R$ 2 mil. Ligamos novamente para fazer o mesmo procedimento. Fizemos a reclamação e eles não dão nenhuma justificativa para o aumento repentino no consumo da nossa conta. Não temos em que gastar essa energia. Em janeiro, veio uma conta de R$ 900 e agora em fevereiro veio uma conta de R$ 3.100,00", conta.
Ainda em dezembro do ano passado, Luana entrou com uma ação judicial contra a Enel. Na movimentação mais recente do processo, ocorrida no dia 25 de fevereiro, a juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas, da 3ª Vara Cível de São Gonçalo, deu decisão favorável à Luana e proibiu o corte de energia elétrica na residência, além de fixar multa à Enel em caso de descumprimento.
"As alegações da parte autora são verossímeis e o corte no fornecimento do serviço poderá causar perigo de dano irreparável. Sendo assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para que a parte ré se abstenha de suspender o fornecimento do serviço, ou, caso já o tenha feito, que proceda ao religamento no prazo de 24 h, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (Cem reais)", definiu a magistrada em sua decisão.
A juíza também fixou um valor para que os moradores para o pagamento da conta de energia elétrica da residência.
"À parte autora para que, no prazo de 05 dias, deposite, para cada mês por ela impugnado e que esteja em aberto, a importância referente à média de consumo dos 6 meses anteriores a onerosidade alegada, sob pena de revogação da liminar", decidiu a juíza Flávia de Azevedo.
Para Luana, a decisão da Justiça é apenas preliminar. Ela ainda espera que a Enel se manifeste dentro do processo e solucione o problema.
"A Enel não deu ainda nenhuma resposta sobre a nossa situação. O problema é que estou grávida, com sete meses de gestão, e daqui a pouco meu filho nasce e não terei o problema resolvido", lamentou a jovem.
Procurada por O SÃO GONÇALO, A Enel Distribuição Rio informou que uma equipe técnica irá substituir, amanhã (10), o equipamento de medição do consumo de energia do cliente por um novo. O antigo será enviado ao laboratório para aferição.
*Sob supervisão de Cyntia Fonseca