Prefeito de Rio Bonito usou dinheiro de casas populares para pagar artistas

O prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe (Republicanos), usou R$ 1.572.505,97 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e noventa e sete centavos) do Fundo Municipal de Habitação de Rio Bonito (FMHRB) para pagar os cachês de artistas famosos, como Zezé di Camargo e Luciano, Ferrugem e Ludmila, que se apresentaram na festa de 176 anos da cidade, entre os dias 5 e 8 de maio (ver valores dos cachês no final da matéria). Numa cidade, onde moradores têm, desde 2020, sofrido com fortes chuvas que deixaram desabrigados e desalojados em vários bairros como o Parque das Acácias, Vertentes, Comunidade do Rato Molhado e Sambê, entre outros, o dinheiro, que pela lei orçamentária deveria ser investido na construção de casas populares de interesse social, foi remanejado para as secretarias de Cultura, Esporte, Fazenda e Comunicação, conforme decreto número 174/2022, assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de abril, cerca de um mês antes da festa de aniversário da cidade.  

Pelo decreto, Leandro Peixe determina a abertura de créditos adicionais suplementares de R$ 1.772,505,97 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e noventa e sete centavos) "para atender despesas de diversas unidades orçamentárias, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas': R$ 294.308,97 para a Secretaria de Fazenda; R$ 42.260,40 para a Secretaria de Comunicação; R$ 930.000,00 para a Secretaria de Cultura e R$ 505.936,00 para a Secretaria de Esporte. Na destinação dos recursos, os valores remanejados do Fundo Municipal de Habitação (FMH), R$1.435.936,00 vão direto para o pagamento dos artistas, através da rubrica "Promoção e divulgação de eventos e serviços públicos". No decreto, para justificar o remanejamento do dinheiro das casas populares para o cachê dos artistas, Leandro Peixe afirma que "os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43, parágrafo primeiro, inciso III da Lei Federal 4.320/64. 

Dinheiro foi remanejado a partir de decreto assinado pelo prefeito |  Foto: Divulgação

Como O SÃO GONÇALO vem mostrando em série de reportagens desde a semana passada, o prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe (Republicanos) "abriu os cofres" do município para contratar artistas famosos para se apresentarem na festa de 176 anos de aniversário da cidade. Durante quatro dias de festejos, entre 5 e 8 de maio, foram gastos quase R$ 2 milhões, sendo R$1.207,650 em cachês para Zezé di Camargo e Luciano, Ludmila, Ferrugem, entre outros; e mais R$ 542.812,00 em infraestrutura, montagem de palco e banheiros químicos. 

Mas, o prefeito não demonstra ter a mesma "mão aberta" na hora de destinar recursos para resolver os problemas da cidade de 60 mil habitantes que administra há um ano e meio: Leandro Peixe pagou pelos shows de Zezé di Camargo e Luciano, Ludmila, Ferrugem e cia, em quatro dias (R$1.750,462,00), bem mais do que reservou para investir durante todo o ano de 2022 com as secretarias de Cultura e Turismo (R$ 957 mil); de Saúde (R$ 3 mil), de Assistência Social (R$ 3 mil); de Comunicação Social (R$ 526 mil); e no Fundo Municipal do Idoso (R$ 5 mil) e Controladoria Geral do Município (R$ 59 mil), o que totaliza R$ 1.553.000,00 para todo o ano de 2022, conforme a Lei orçamentária de 20 de dezembro de 2021. 

Artistas se apresentaram em shows comemorativos de aniversário de RB |  Foto: Divulgação

De acordo com a Lei Orçamentária Anual da cidade, o orçamento de 2022 da própria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), responsável por organizar os festejos e contratar os artistas, é menor do que o cachê pago aos cantores convidados: enquanto o valor pago pelos shows foi de R$ 1. 207.650,00 (Um milhão, duzentos e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), a Secretaria de Cultura e Turismo conta com previsão orçamentária de apenas R$957 mil para todo ano de 2022. De acordo com a lei orçamentária assinada pelo prefeito Leandro Peixe (Republicanos), em 21 de dezembro de 2021, e publicada no Diário Oficial da cidade, esse valor seria destinado a gastos com infraestrutura turística, manutenção da Biblioteca Municipal, promoção e divulgação de eventos e serviços públicos e implementação de um centro cultural na antiga estação ferroviária da cidade.

Para se ter uma ideia da desproporção entre os valores gastos com a festança de quatro dias e os recursos destinados a alguns órgãos municipais, basta comparar o cachê do cantor católico Eugênio Jorge, o de custo mais baixo, R$ 27.500,00, com o orçamento destinado ao Fundo Municipal do Idoso, que é de R$ 5 mil. O valor do cachê do artista é mais de cinco vezes maior do que o destinado a atender os velhinhos da cidade. 

Ainda de acordo com a Lei Orçamentária de Rio Bonito, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde têm o orçamento previsto de R$3 mil. O valor é apenas 0,30% do cachê de mais de R$1 milhão destinados aos artistas que se apresentaram nos festejos de maio. 

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Rio Bonito informou que o Fundo de Habitação ainda não foi regulamentado no município e, por isso, não há recurso financeiro para tal, apenas constando "no orçamento do Ente Municipal. Nesse esteio, caso existisse alguma verba específica para a manutenção do Fundo de Habitação ou para Infraestrutura Turística, a mesma em hipótese alguma poderia ser transferida."

A prefeitura completou informando que a abertura de crédito adicional suplementar foi feita com recursos próprios do município, podendo ser aplicada livremente pelo gestor municipal.

Cachês pagos:

Eugênio Jorge - R$ 27, 5 mil

Cassiane - R$ 65 mil

Fernanda Brum - R$ 85 mil

Ferrugem - R$ 200 mil

Ludmilla - R$ 250 mil

Zezé di Camargo e Luciano - R$ 375 mil

Gastos com infraestrutura -  R$ 627.812,00

Total: R$ 1.750.462,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)