Mãe alega ter sofrido discriminação religiosa ao matricular filha; Prefeitura nega acusação

Uma mãe candomblecista que encontrou dificuldades para matricular a filha em uma escola municipal na cidade de Maricá (RJ) alega que a situação foi um ato de discriminação religiosa.

O caso ocorreu na segunda-feira (6). Segundo relato de Brenda, ela e a filha Stella se dirigiram à escola com trajes candomblecistas. "Estamos de preceito, por isso fomos vestidas conforme a orientação do nosso Babalorixá, algo que para nós é motivo de orgulho", explicou.

Ela afirmou que havia feito a pré-matrícula online no dia 28 de janeiro e reuniu a documentação especificada. Conforme relatou, no atendimento presencial, a funcionária se comunicava com mensagens de texto e buscava instruções, mas acabou não efetuando a matrícula.

Brenda disse ter esperado a diretora retornar do horário do almoço para resolver a situação. "Ao invés de me explicar como proceder, simplesmente me informou que minha filha não seria matriculada. Questionaram a idade e a série da minha filha, questionaram a veracidade dos documentos, mas em momento algum me acolheram ou sequer me instruíram. Eu fui escrutinada, subjugada, contestada e repelida pela direção escolar. Saí de lá com minha filha tentando entender o motivo de tudo aquilo". O caso repercutiu nas redes sociais.

Toda a controvérsia está sendo acompanhada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR). A entidade, fundada em 2008 por umbandistas e candomblecistas, conta atualmente com representantes das mais variadas crenças.

A situação da matrícula foi sanada um dia depois junto à Secretaria Municipal de Educação. No mesmo dia, a prefeitura divulgou uma nota afirmando que não houve discriminação e que a mãe estava com documentação insuficiente, havendo também divergências sobre o ano que a criança deveria cursar. 

A manifestação causou indignação em Brenda. "Tenho que deixar claro que fui bem recebida na secretaria e tive todas as orientações, além de ter sido finalmente ouvida e respeitada. O que eu não poderia imaginar era que a prefeitura de Maricá publicaria uma nota de esclarecimento dizendo que toda a minha história era falsa. Todo o meu sofrimento foi deslegitimado em prol da boa imagem da prefeitura e de seus funcionários. Ela sequer ouviu a minha versão antes de publicar a nota", afirma Brenda. 

Em nota, a Prefeitura de Maricá informou que "defende a pluralidade de religiões e repudia qualquer ato de intolerância religiosa. Cumpre informar que o caso citado na matéria seguiu apenas o rito administrativo escolar. A matrícula não foi efetivada de imediato porque a mãe não apresentou a declaração escolar que confirma a série em que a aluna deveria estudar e o seu comprovante de residência era de Copacabana. A responsável voltou à escola no dia seguinte, apresentou  comprovante de residência de Maricá e se comprometeu a apresentar o documento da escola anterior em até 30 dias. A aluna está com a vaga garantida no 2º ano e terá a matrícula definitivamente efetivada quando a mãe apresentar a documentação".

*Atualizada às 10h39 de 12/02/2023