Confira quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep 2023

O abono salarial PIS/PASEP de 2023, referente ao ano-base de 2021, começa a ser pago , na próxima quarta-feira (15) pela Caixa Econômica Federal.

Os pagamentos serão realizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, variando de R$ 108,50 a R$ 1302,00 dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

O abono, que pode ser sacado até 28 de dezembro, é pago a trabalhadores com carteira assinada, que no ano de 2021, receberam até 2 salários mínimos.

O beneficiário, que tem conta corrente ou poupança na Caixa, recebe o crédito em conta. Os que não têm, recebem por meio da Poupança Social Digital, aberta pelo banco.

O governo federal estima que 22,9 milhões de pessoas recebam o abono salarial, totalizando o valor de R$ 24 bilhões em pagamentos.

Os empregados domésticos, trabalhadores rurais/urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao benefício.

Acesse a Carteira do Trabalho Digital ou ligue para o número 158 para saber se tem direito ao abono. 

É preciso, no entanto, atender aos critérios:

Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep; Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base; Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.