Porteiro é solto após três anos preso por falha em investigação

Foi solto na noite da última sexta-feira (12), do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa de 36 anos, após o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) expedir o alvará que determinava sua liberdade. O porteiro foi preso em 2020, com base em reconhecimento fotográfico. 

Os ministros da Terceira Seção do STJ decidiram por unanimidade, a soltura de Paulo André ao entenderem que as acusações direcionadas a ele eram baseadas em reconhecimento fotográfico. As acusações que constavam nos processos contra Paulo são baseadas em uma foto publicada em suas redes sociais e disponibilizadas no álbum de fotografia da 54ª DP (Belford Roxo).

Paulo Alberto deixou a penitenciária emocionado e abraçado com a mãe e a irmã, embaixo de chuva. No momento em que saiu do presídio, no qual permaneceu por três anos, Paulo demonstrou gratidão pela liberdade. ‘’Deixa Deus no controle, Deus sabe de tudo. Nesse momento, só tenho que agradecer. Quero ver meus filhos agora mesmo, ficar com minha família e poder trabalhar", afirmou. 

De acordo com o porteiro, a família se manteve forte durante todo o tempo. O mais difícil foi ficar longe da minha família. Você quer mostrar que é inocente mas não tem como. Se não fosse minha família, Deus em primeiro lugar, não sei. Só agradecer mesmo o pessoal que me ajudou .Que Deus abençoe todos eles. Só quero ficar perto da minha família mesmo. A força vinha da minha família o tempo todo, eu só tenho a agradecer.’’ relatou. 

Os familiares de Paulo André esperaram ansiosamente pela liberdade do homem na porta do complexo. Maria José Vicente, mãe de Paulo, afirmou ter sido o melhor presente de Dia das Mães que ela poderia ter recebido. 

De acordo com a ficha criminal de Paulo, há 62 processos criminais e 10 inquéritos contra o porteiro, sendo a maioria por roubo a mão armada, baseados no reconhecimento fotográfico. São cinco condenações, uma delas, chegando a seis anos e oito meses de prisão. Nessa ação, o Tribunal de Justiça do Rio negou recurso da defesa e atendeu a um pedido do Ministério Público para aumentar a pena.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), acompanhou o caso de Paulo. Segundo o órgão, alguns dados merecem destaque dentro do estudo conduzido sobre os processos analisados. A DPRJ afirmou que em nenhum caso Paulo foi ouvido em sede policial. 

A conclusão sobre a autoria no inquérito policial se deu, em todos os casos de crimes patrimoniais, por meio do reconhecimento realizado por fotografia.

O reconhecimento se deu pela apresentação de fotografias de redes sociais, como o Facebook, selfies ou fotografias de origem desconhecida. Ambas as práticas são condenadas em razão de se tratar de procedimento indutivo com potencial de acarretar em falsas memórias.