Após greve, governo garante piso salarial para professores do Estado do Rio

O Governo do Estado anunciou hoje que tomará medidas para assegurar que nenhum professor da rede estadual de ensino receba menos do que o piso salarial nacional. A decisão será publicada em Diário Oficial ainda esta semana, como resposta a uma reivindicação antiga da categoria, que está em greve desde o dia 17.

A garantia do pagamento do piso salarial é uma demanda que vinha sendo negligenciada desde 2015, e o decreto que será publicado irá beneficiar todas as carreiras do magistério que atualmente recebem menos do que o valor estipulado por lei. É importante ressaltar que essa medida também incluirá os servidores inativos.

Uma decisão judicial recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reforçou o entendimento de que o piso nacional não está vinculado ao plano de cargos e salários. Essa interpretação evita um impacto financeiro que poderia causar danos irreversíveis de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.

Os valores relativos ao cumprimento do piso salarial serão incorporados à folha salarial do mês de maio e pagos aos servidores em junho, por meio de uma folha suplementar. Em comunicado oficial, o governo reconheceu a legitimidade dos profissionais da educação em reivindicar melhores salários e destacou que, desde agosto de 2021, já foram investidos quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério fluminense.

Nesse período, foram pagos valores referentes ao Fundeb, incluindo dois abonos correspondentes ao 14º e 15º salários Além, também, de benefícios como triênios, progressão de carreira, adicional de qualificação, cotas tecnológicas, auxílios alimentação e transporte, e uma recomposição salarial de 20% para todos os servidores.

Após o anúncio da medida, o governo solicitou o fim da greve e se comprometeu a manter um diálogo constante com a categoria, a fim de estudar e discutir novas possibilidades de ajustes salariais. Entretanto, os professores da rede estadual de educação se reuniram ontem no Circo Voador, localizado na região central do Rio, e decidiram manter a greve. Em seguida, eles realizaram uma passeata em direção à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).