Professores de CIEP em São Gonçalo fazem protesto em meio a greve
Servidores se dizem insatisfeitos com reajuste apresentado pelo governo
min de leitura | Escrito por Redação | 30 de maio de 2023 - 14:40
Em meio a uma greve que já dura 13 dias, professores e alunos do CIEP 409 Alaide De Figueredo Santos, localizado no Coelho, em São Gonçalo, realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (30), na passarela do bairro. Uma das principais reivindicações dos servidores públicos é o pagamento do piso salarial nacional para os professores.
Organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), o protesto reuniu profissionais insatisfeitos com as atuais condições de trabalho e com o último reajuste divulgado pelo governo, oficializado nesta segunda-feira (29) através do Decreto 48.521 no Diário Oficial.
Segundo o decreto, o valor do piso nacional — de R$ 4.420,55 — para uma jornada de 40 horas semanais será aplicado, proporcionalmente, a todas as carreiras do magistério. Já para os docentes que cumprem carga horária inferior a 40 horas semanais, o valor do piso será proporcional à jornada de trabalho, nos termos do artigo 2º, §3º, da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. A medida impacta 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas.
Para o Sepe, o decreto não atende ao cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei federal nº 11.738/08), e nele o piso estaria sendo tratado como uma complementação remuneratória temporária e não como vencimento base, "descumprindo, desta forma, o Plano de Carreira da categoria".
"Eu sou servidor há 12 anos e tenho mestrado. Com o cálculo do sindicato, eu deveria estar recebendo mais de 4 mil reais, porém, atualmente, eu recebo a metade disso. Enquanto o salário mínimo no País é de R$ 1.320, o vencimento de um servidor que fez concurso, curso superior e pós-graduação é de R$ 1.580, ou seja, um pouco só a mais. E o resultado disso é a precarização", afirma o professor de História, Felipe Soares.
A secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, disse que o Estado continuará a dialogar com outros órgãos de governo e com representantes da categoria, e que fará o possível para encontrar soluções que valorizem o magistério e melhorem a qualidade da rede estadual de ensino.
O Sindicato se diz aberto à negociação com o governo e informa que, nesta quinta-feira (1º), uma assembleia com profissionais de educação das escolas estaduais será realizada para definir se a greve continua ou é suspensa.