Mesmo sob pressão do Estado, professores decidem seguir em greve

Os professores da rede estadual decidiram dar continuidade à greve. Em nota publicada nesta quinta-feira (22/06), o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) se posicionou contra a decisão da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), que, na tentativa de dar fim a paralisação, determinou que as escolas parem de aplicar o código de greve para os profissionais que participam do movimento.

A determinação da Seeduc foi enviada às escolas da rede na última quarta (21/06), mesma data em que representantes do Sindicato se encontraram com a secretária de educação, Roberta Barreto, para novas negociações. As conversas, no entanto, não avançaram e, segundo o Sepe, a Seeduc não apresentou propostas para o reajuste salarial exigido e para o ajuste do piso ao ao plano de carreiras do estado (PCCS).

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Na última terça (20/06),  o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, do TJ, determinou o fim da greve, decisão que baseou o comunicado enviado pela Secretaria para o fim do código.

"O argumento da Seeduc para deixar de aplicar o código 61 (greve) é de que está cumprindo com a decisão do Tribunal de Justiça desta terça-feira (20). No entanto, no entendimento do Sepe, esta CI fere o direito de greve dos servidores, contido na Constituição. O Jurídico do Sindicato já está analisando medidas cabíveis para recorrer à decisão do TJ sobre a greve e, agora, também sobre essa decisão da Seeduc de deixar de usar o código", declarou o Sindicato, em nota.

Os profissionais em greve devem dar continuidade ao cronograma estabelecido pelo Sepe, que inclui atos e panfletagens para a próxima semana. Na terça-feira (27/06), representantes da categoria viajam para Brasília para apresentar as reivindicações ao Governo Federal. Uma nova assembleia do Sindicato deve acontecer na tarde da próxima quinta-feira (28/06).

Procurada, a Secretaria de Estado de Educação disse "que, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio, a greve foi considerada ilegal. Por este motivo, a aplicação do código de greve (código 61) na frequência não pode mais ser feita. De conformidade com o Estatuto do Servidor Público, ao acumular 10 faltas consecutivas ou 20 faltas intercaladas (em 12 meses), o servidor sofrerá penalidades previstas na forma da lei"

"Além de garantir que nenhum professor da rede receba menos do que o piso nacional do magistério, o Governo já destinou quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério, e deu 20% de recomposição para todos os servidores, nos últimos dois anos, além de colocar os salários em dia", alegou também a Seeduc, em nota.