Caso Henry: Monique Medeiros retorna à prisão após decisão do STF
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal determinou a nova prisão de Monique
min de leitura | Escrito por Redação | 06 de julho de 2023 - 10:58
A mãe do menino Henry, Monique Medeiros voltou à prisão na manhã desta quinta-feira (06). Policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca) foram até a casa da mãe dela, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, onde ela residia há um ano. A nova prisão da professora ré por tortura e homicídio contra o filho foi determinada pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Monique foi presa por volta das 6 horas e hostilizada por pessoas que estavam em frente à unidade policial. Após cumprir com formalidades na delegacia, a ré foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML).
O recurso pedindo a volta de Monique à prisão foi enviado pelo pai de Henry, Leniel Borel. Junto à decisão do STF, a comemoração veio por meio de nota. ‘’Glória a Deus! Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo.’’
Para o ministro que determinou a prisão, a decisão do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão".
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"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito", afirmou Gilmar na decisão.
Prisão 'imprescindível'
Em nota, Leniel Borel cunhou a prisão como ‘imprescindível’ já que ela foi "pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo".
Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021. Exames de necropsia mostraram que ele tinha 23 lesões no corpo e morreu por ação contundente e laceração hepática, essa significa uma ruptura de uma parte do fígado ou mesmo uma "explosão" da estrutura deste órgão que implica em um sangramento ou hemorragia de grande vulto.
Por que Monique voltou para a cadeia?
"Há provas robustas de que a liberdade de Monique configura risco concreto para a ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal, motivo pelo qual, a justiça foi restabelecida com a decretação de sua prisão", contou o advogado de Leniel Cristiano Medina da Rocha.
Procurados, os advogados Camila Jacome, Hugo Novais e Thiago Minagé, que representam Monique, informaram que estão analisando a decisão para apresentarem o recurso cabível.
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Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Supremo que "há elementos de comportamento" de Monique que podem "turbar a instrução processual". Segundo a manifestação do Ministério Público, um dos fundamentos da decisão do STJ foi de que ela estaria recebendo ameaças de outros presos.
No entanto, o subprocurador-geral da República Juliano Carvalho alega que "a legislação e normas administrativas penitenciárias contam com mecanismos para proteger presos ameaçados por outros detentos, não sendo a primeira alternativa a da soltura".