Calçada danificada causa vários acidentes no Alcântara, em São Gonçalo
As rachaduras na calçada da Rua Doutor Alfredo Backer já chegaram a causar a morte de uma idosa no ano passado
Uma calçada danificada por causa das raízes de árvores no bairro do Alcântara, em São Gonçalo, está causando transtornos a moradores, comerciantes e pedestres que passam pela Rua Doutor Alfredo Backer. A situação é tão preocupante que, além das quedas registradas diariamente, as rachaduras já chegaram a causar, segundo moradores, a morte de uma idosa no ano passado.
O 'calçadão' fica localizado em uma parte central do bairro, perto de lojas, mercados e bancos. Todos os dias, centenas de gonçalenses caminham pela via e correm o risco de se acidentar nas diversos desníveis presentes no passeio público. A parte mais crítica está situada em frente a um sacolão, que viu a pavimentação da sua entrada se elevar e rachar, expondo os clientes a possíveis quedas e tropeços, além de estar atrapalhando a acessibilidade nas calçadas.
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"As raízes das árvores estão 'levantando' as calçadas. E o que mais deixa a gente preocupado é o fato de que passam muitos idosos por aqui. Uma, inclusive, faleceu ao bater cair e bater a cabeça no chão aqui no ano passado. Não sabemos mais a quem recorrer", diz a presidente da Associação dos Proprietários do Parque Residencial Solar de Alcântara (APPRSA), Denise Lemos.
Durante a realização desta matéria, a equipe de reportagem d'O SÃO GONÇALO chegou a presenciar uma idosa tropeçando e quase caindo. De acordo com Denise, os tombos já causaram fraturas de ombro, pé, cortes na perna e queixo, hematomas e, até mesmo, um óbito. Por isso, foram feitas placas para tentar alertar os transeuntes a respeito das fendas.
"Tem muita gente caindo aqui. Não estamos pedindo ajuda por vaidade, mas por necessidade”, relata uma moradora que há 35 anos vive no Solar de Alcântara. "Muitos idosos circulam por esse calçadão diariamente. E eles precisam redobrar a atenção. Muitos andam sozinhos, sem ter em quem segurar caso tropecem, o que pode causar acidentes mais sérios, já que muitos idosos tem a saúde já fragilizada", expõe Flávio da Silva, funcionário de uma farmácia da região.
Funcionários de uma loja de acessórios para celulares também presenciaram uma grave queda no local. Uma senhora caiu e abriu o queixo, sendo socorrida pelos próprios pedestres e trabalhadores da loja.
Segundo o aplicativo Colab, a Constituição Federal determina que, cabe aos municípios, através do Plano Diretor, legislar sobre o uso e ocupação do solo nas cidades. No geral, o proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela reforma e conservação das calçadas; ao Estado cabe a função de fiscalizar a conservação da via pública. E caso o pedestre sofra danos corporais causados por defeitos nas calçadas, a responsabilidade seria do município.
De acordo com o portal Condomínios Verdes, atualmente os manuais de arborização sugerem o plantio de espécies com raízes profundas, justamente para evitar os danos a calçadas e tubulações. E que, caso seja necessário a poda ou retirada da árvore, a prefeitura deve ser procurada, pois este procedimento deve ser feito apenas quando considerado essencial e com a avaliação de um engenheiro, uma vez que o corte irregular de árvores em espaços públicos é proibido pela Lei 9.605/1998 e se configura como crime ambiental.
A presidente da APPRSA informou que a Prefeitura de São Gonçalo já foi procurada algumas vezes, mas não teria retornado às solicitações dos moradores e comerciantes. Procurada, a prefeitura não enviou uma resposta até o fechamento desta matéria.