Moradores denunciam obra irregular em espaço público no Barreto
Segundo relatos, morador já foi notificado, mas deu continuidade à obra
Um terreno público virou palco de obras consideradas irregulares, segundo denúncias de moradores do Barreto, em Niterói. De acordo com os relatos, novos muros levantados nos últimos dias na Rua Reverendo João Correia D'Ávila fazem parte de uma série de construções que, conforme contam, obstruem um espaço público supostamente invadido.
O espaço ao lado de um campinho de futebol, onde funcionava uma espécie de mini-praça de bairro, foi tomado por novas obras, que teriam a mesma autoria do dono de alguns imóveis construídos na proximidade. Estes, por sua vez, teriam sido também construídos em espaço irregular e já foram, inclusive, alugados para outras pessoas, mesmo sem autorização, conforme contam relatos.
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‘’O espaço ali tinha uma pracinha. Dá para ver até os banquinhos, que agora estão dentro do espaço onde fizeram os muros. E quem fez é uma pessoa que faz intriga com a vizinhança, soltou bomba perto das crianças outro dia inclusive", afirma um morador de longa data do local, que preferiu não ser identificado.
Segundo informações preliminares, o terreno pertence à União, entidade federativa, que possui competências administrativas e legislativas de interesse nacional. Apesar disso, por se tratar de logradouro público no município, a Prefeitura de Niterói já intimou os responsáveis e apura a irregularidade nas obras.
Na semana passada, inclusive, agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas de Niterói estiveram no endereço com tratores para averiguar a situação e intimar os responsáveis pelo imóvel. Procurada, a Prefeitura informou “os responsáveis apresentaram, documentos e plantas que podem ser de uma antiga autorização. Para descartar qualquer tipo de dúvida, os fiscais encaminharam cópias documentais para análise da Procuradoria Geral do Município e secretaria de Urbanismo”
Ao OSG, uma pessoa próxima a uma das pessoas acusadas de empreender as construções negou as denúncias e disse que a família possui autorização para as obras, além de ter alegado já ter sofrido ameaças por conta das obras.