Projeto obriga concessionárias de energia a se responsabilizarem por animais silvestres mortos em fiações
Lei é de autoria do deputado federal Marcelo Queiroz também exige adaptações e melhorias nas redes
min de leitura | Escrito por Redação | 19 de julho de 2023 - 18:55
Projeto de Lei do deputado federal Marcelo Queiroz obriga concessionárias de energia a ser responsabilizarem por animais silvestres mortos em fiação elétrica. O PL 564/2023 exige adaptações e melhorias nas redes, além de responsabiliza-las pelo custeio do resgate e do tratamento dos animais.
O ambiente natural dos animais selvagens está cada vez mais reduzido devido ao acelerado processo de urbanização e as várias modificações provocadas pela ação humana, principalmente no que diz respeito às capitais
Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a mistura de floresta e ambiente urbano cria uma convivência nem sempre harmônica entre os animais silvestres e o emaranhado de fios elétricos, provocando, com frequência, acidentes com animais silvestres. Um dos mais comuns são os choques elétricos, ocasionados por linhas de transmissão em postes, linhões e por fiações expostas. Ocasionando a morte de aproximadamente 30 animais por ano.
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“Estamos vendo com bastante recorrência animais silvestres sendo vítimas de queimaduras e outros tipos de mutilação decorrentes da fiação das concessionárias de energia elétrica e estamos cobrando de forma contínua as melhorias necessárias para proteger esses animais”, explicou o deputado federal, Marcelo queiroz (PP-RJ), autor do projeto.
O Instituto Vida Livre atende gratuitamente uma média de 200 animais silvestres em situação de risco no Rio de Janeiro. É o único centro de reabilitação cadastrado pelo INEA-RJ na cidade.
De acordo com Roched Seba, presidente do Vida Livre, o local atende: bombeiros, IBAMA, INEA, prefeituras e a população civil que trazem animais vítimas de atropelamentos, acidentes, caça, tráfico e eletrocussões.
“Desde maio de 2021 o instituto atua recebendo inúmeros casos de animais vítimas de eletrocussão em particular da rede elétrica da Light no Rio de Janeiro. A maioria dos animais não resiste aos ferimentos e mutilações, no total 22 morreram e suas carcaças estão congeladas aqui no Instituto’, explicou Roched.
“Apresentei o projeto de lei 564/2023 que propõe a criação de uma política de prevenção de acidentes elétricos, obrigando que essas concessionárias façam adaptações e melhorias nas redes, além de responsabiliza-las pelo custeio do resgate e do tratamento dos animais, concluiu, Marcelo Queiroz.