Calçadas em mau estado preocupam pedestres em Niterói
Buracos e desníveis causam quedas na Rua Visconde de Sepetiba, a cerca de 200 metros da sede da Prefeitura de Niterói
min de leitura | Escrito por Redação | 20 de julho de 2023 - 12:22
Calçadas com buracos e desníveis preocupam pedestres que circulam por uma das principais vias do Centro de Niterói, a cerca de 200 metros da sede da Prefeitura. Isso porque a Rua Visconde de Sepetiba apresenta pontos de má conservação que já causaram até quedas de transeuntes.
Um dos pontos mais críticos da região fica na esquina da Visconde com a São João, em frente a um imóvel abandonado. O local apresenta grandes rachaduras e elevação no asfalto, além de um frade de concreto torto devido a um acidente.
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De acordo com um comerciante da região que preferiu não se identificar, é mais comum do que se imagina pessoas caírem por conta do mau estado de conservação das calçadas na Rua Visconde de Sepetiba.
"Sempre cai gente nesses buracos. Está assim há algum tempo e ninguém faz nada. E em frente a esse imóvel abandonado está ainda mais crítico porque ele está largado e ninguém faz manutenção", disse.
Outro imóvel atualmente desocupado também tem um problema relacionado a seu passeio público. Um bueiro está fora do lugar na frente do espaço disponível para locação, o que deixa vulnerável quem caminha na via. Recentemente, um idoso foi visto caindo exatamente no local.
"Eu vi o idoso cair ali porque não viu que o bueiro estava assim, e logo fui tentar ajudar. É muito perigoso isso, ainda mais para pessoas de idade", declara o motorista Jelson Lacerda.
Segundo o aplicativo Colab, a Constituição Federal determina que cabe aos municípios, através do Plano Diretor, legislar sobre o uso e ocupação do solo nas cidades. No geral, o proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela reforma e conservação das calçadas, porém cabe ao Estado a função de fiscalizar a conservação da via pública. Caso o pedestre sofra danos corporais causados por defeitos nas calçadas, a responsabilidade é do município, informou o Colab.
A Prefeitura de Niterói foi consultada a respeito dos buracos nas calçadas e da responsabilidade envolvendo a má conservação da via, porém não enviou uma resposta até o fechamento desta matéria.