Primeira mulher amparada pelo monitoramento de agressores por tornozeleira no Rio: “Tenho certeza que só estou viva porque esse botão do pânico existe”.
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária monitora 104 potenciais agressores. Botão do pânico já foi acionado 40 vezes em 2023
![O recurso é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que já monitora, por tornozeleiras eletrônicas, 104 potenciais agressores com histórico de violência](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/1200x720/Primeira-mulher-amparada-pelo-monitoramento-de-agr0013746700202307271937-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FPrimeira-mulher-amparada-pelo-monitoramento-de-agr0013746700202307271937.jpg%3Fxid%3D563257%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725709443&xid=563257)
Cinco anos após as agressões cometidas pelo ex-marido, a atriz Cristiane Machado luta para retomar a vida que tinha antes do episódio de violência doméstica. Entre as ferramentas utilizadas nesse recomeço está o “botão de pânico” físico. No estado do Rio, agressores são monitorados por um sistema que emite alerta em caso de aproximação não permitida. O recurso é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que já monitora, por tornozeleiras eletrônicas, 104 potenciais agressores com histórico de violência. A medida protetiva é decretada pelo juiz após a análise do registro de ocorrência feito em delegacia.
"O botão do pânico com certeza preservou a minha vida. Meu agressor hoje é um condenado pela justiça, mas é muito difícil a gente chegar nesse momento, em que não cabe mais recurso. Nesse processo, o botão é muito útil. Considero uma evolução da medida protetiva, porque ele avisa quando o agressor se aproxima, infringindo a medida protetiva", explicou Cristiane.
O programa disponibiliza um pager para as vítimas desse tipo de crime. Ao ser apertado, aciona a central do 190, da Polícia Militar, direcionando uma viatura até o local. No início do acompanhamento, a vítima e o agressor comparecem a uma das unidades de monitoração eletrônica, separadamente, para receberem os equipamentos. A vítima adquire o botão de pânico e o agressor, a tornozeleira. Em seguida, o agressor começa a ser supervisionado por agentes de segurança.
"O combate ao feminicídio e a garantia dos direitos das mulheres estão entre as prioridades do nosso governo. Estamos sempre implementando e mantendo políticas públicas que resguardem a vida delas. Criamos a Secretaria da Mulher, para atuar em conjunto com outras secretarias no melhor interesse, para que todas se sintam sempre seguras, ouvidas e acolhidas", declara o governador Cláudio Castro.
Monitoramento de agressores
O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) conta com policiais penais de plantão todos os dias para monitorar vítimas e agressores, que mantêm a Polícia Militar informada sobre qualquer aproximação indevida em direção à vítima.
"As mulheres não estão mais sozinhas na luta contra a violência doméstica. A partir do sistema de monitoração eletrônica, os agressores, antes ocultos nas sombras, agora estão sob olhar constante das forças de segurança pública do Rio de Janeiro, a postos 24 horas para agir em defesa da vida daquelas que eles perseguem", afirmou a Secretária de Estado de Administração Penitenciária Maria Rosa Lo Duca Nebel.
Atualmente, a Seap monitora 104 potenciais agressores. Neste ano, o botão do pânico já foi acionado 40 vezes, mas desde o início do programa, não ocorreu nenhum caso de agressão das mulheres monitoradas. Para Cristiane, atriz que atuou em novelas da Globo como "Amor à Vida" e "Malhação", o relatório gerado pela Seap, sobre o andamento do programa de proteção, é um importante documento comprobatório.
"Hoje só consigo comprovar os descumprimentos da medida protetiva por causa desse botão. Esse GPS interligando a tornozeleira ao botão consegue, de fato, comprovar onde o agressor e a vítima estavam, e se ocorreu violação. Além disso, ajuda a evitar que alguma coisa pior aconteça. Preserva a integridade física da vítima, evitando que ela se exponha a uma situação de risco ainda maior", disse.
Outros recursos
O Governo do Estado implementou outros recursos para atender as vítimas. Um deles é o aplicativo Rede Mulher, desenvolvido pela Polícia Militar para socorrer mulheres vítimas de violência. O aplicativo - que pode ser baixado nas plataformas IOS e Android - conta com um botão de pânico que permite acionar a emergência 190 eletronicamente, sem a necessidade de fazer ligação.
A plataforma também possui o “modo camuflado”, uma função que protege a mulher contra possíveis retaliações do agressor. Uma vez que o o app é acionado, a interface muda de aparência e o sistema só pode ser acessado através de login e senha, impedindo que outra pessoa tenha acesso ao conteúdo.
Além disso, a mulher pode cadastrar uma rede de apoio com contatos de até três pessoas que possam socorrê-la durante uma situação de emergência. Os chamados “guardiões” recebem o pedido de ajuda e a localização pelo app WhatsApp. Função pensada principalmente para as mulheres que moram em comunidades e se sentem desconfortáveis em acionar a Polícia Militar.
Também há um passo a passo de como gerar um pedido de medida protetiva e a relação de centros especializados de atendimento à mulher. Ao clicar em um desses centros, o discador do celular é direcionado já com o número do telefone do respectivo centro. Vale lembrar que a usuária pode acompanhar em tempo real a chamada feita para o 190.
O Rede Mulher foi projetado e planejado especialmente pensando na segurança da mulher vulnerável e aquelas que se sintam ameaçadas e em situações de risco. O aplicativo já conta com 24.000 downloads.