Família acusa plano de saúde de negar tratamento a paciente com câncer
Apenas uma aplicação do remédio custa mais de R$ 60 mil
min de leitura | Escrito por Redação | 11 de setembro de 2023 - 17:48
A família de uma paciente de Maricá com câncer de mama em estado de metástase óssea afirma que seu tratamento está sendo negado pelo plano de saúde. A administradora Nádia Helena da Rosa Fernandes, de 43 anos, estaria há quatro meses lutando, sem sucesso, para tentar receber a medicação necessária.
Segundo o esposo da paciente, Theo Eckhardt, de 46 anos, Nádia está internada desde o dia 20 de agosto por conta de complicações causadas pelo avanço da doença, pela falta do tratamento. Apesar dela ter recebido alta do CTI há 4 dias, sua situação ainda seria grave, pois a paciente continua sem o medicamento e sua doença estaria evoluindo descontroladamente.
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"A doença estava controlada até o plano negar o tratamento em maio deste ano. Sem o remédio, o câncer causou complicações no estado de saúde dela, no pulmão e coração, devido ao avanço da doença. O quadro do coração e pulmão estão controlados, mas, segundo os médicos, sem o medicamento prescrito pelo especialista em oncologia que cuida da minha esposa, a doença vai continuar avançando", afirma Theo.
Nádia, que já passou por uma cirurgia de mastectomia quando retirou a mama direita, está com trombose e, atualmente, segue internada na UTI do Hospital Santa Martha, em Niterói, onde recebe cuidados paliativos e aguarda a chegada do remédio para tratar seu câncer, diagnosticado em 2017.
A medicação que Nádia luta para receber do plano NotreDame Intermédica é o Trastuzumabe Deruxtecana (ENHERTU®), indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama. O laudo médico emitido em 25 de maio para a paciente prescreve uma dose de quatro frascos de 100 mg da medicação a cada 21 dias. Em um ano de tratamento, seria necessário aproximadamente 17 aplicações, totalizando 68 frascos, o que custaria mais de R$ 1 milhão. O plano de saúde afirma que não há cobertura contratual para isso.
"No início de 2022, o plano de meu esposo mudou para o Intermédica. Continuei meu tratamento até que, depois de receber três linhas da medicação hercept, a quarta linha, mais eficaz, me foi negada de forma criminosa pelo plano. Deveria estar tomando essa medicação desde junho, mas, como não houve a liberação da medicação pelo plano, a doença avançou causando acúmulo de líquido no pulmão e no coração", relata Nádia.
De acordo com o marido da paciente, ele já procurou a ouvidoria do plano, a Polícia Civil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e até a Justiça. A família diz que há uma negligência na demora para liberação, apesar de existir uma decisão favorável da justiça para a entrega do tratamento.
O advogado Cláudio Roberto Santos, que representa a paciente, solicitou à Justiça o bloqueio/confisco do valor total nas contas do grupo médico para que a compra do remédio seja realizada. Uma outra opção dada ao plano seria o desconto mensal de R$ 65,6 mil — que corresponde a quatro frascos do medicamento, ou seja, uma aplicação.
A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá, aceitou o pedido, e, em decisões diferentes, autorizou o confisco de R$ 16,4 mil e R$ 49,2 mil, respectivamente. Porém, mesmo com a autorização, o valor ainda não foi debitado na conta do esposo de Nádia, o responsável pela compra.
Theo afirmou que no dia determinado para o depósito do valor, a última quarta-feira (6), os representantes do plano faltaram sem dar uma justificativa. Segundo ele, eles também enviaram um laudo que alega que o medicamento é experimental e que Nádia é paciente terminal, o que, segundo Theo, é uma ação para "atrasar o processo e ganhar tempo para a doença avançar até o ponto de não poder tomar o remédio mais".
"O plano já desobedeceu cinco decisões da juíza. Eles estão preferindo pagar as multas e deixar minha esposa piorar do que liberar o tratamento. Infelizmente, para eles sai mais barato deixar o paciente morrer do que dar o tratamento", diz.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que a Notredame Intermédica justifica que o quadro grave da paciente seria um impeditivo para a liberação do dinheiro para a compra do remédio, conforme petição realizada na última quarta-feira (6).
"Diante de todo o exposto, requer a ré [hospital] noticiar fato novo aos autos, que cinge na alteração desfavorável do quadro de saúde da autora [paciente], impedindo de realizar tratamento, requerendo a reanálise da liminar, nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, a fim de que essa seja suspensa, diante da impossibilidade de cumprimento, em razão da possível aceleração do processo de óbito que o medicamento pode acarretar. Ademais, sendo deferido o levantamento do valor bloqueado para custeio do tratamento, requer a suspensão, diante da impossibilidade técnica da realização. Por fim, requer, ainda, que seja deferida prova pericial médica".
O São Gonçalo entrou em contato com a Hapvida Notredame Intermédic que informou que "a empresa tem o compromisso de oferecer a melhor assistência e cuidado aos seus clientes. Reforça que, desde sua internação, a paciente está assistida e acolhida. No momento, Nadia não está em tratamento oncológico pois encontra-se internada na UTI tratando intercorrências cardíacas e pulmonares. No entanto, como o caso em questão encontra-se na Justiça, a companhia não comenta processos judiciais em andamento."