Conselheiras tutelares eleitas em Niterói e São Gonçalo comentam demandas do órgão
Candidatas mais votadas nos municípios conversaram sobre expectativas para o CMDCA nos próximos anos
min de leitura | Escrito por Felipe Galeno | 04 de outubro de 2023 - 17:43
Aconteceram no último domingo (01/10), em todo o país, as eleições para os Conselhos Tutelares Municipais. Nas cidades vizinhas São Gonçalo e Niterói, o dia de votação foi movimentado; ambas as cidades tiveram um número expressivamente maior de votantes do que os da eleição passada, realizada em 2019.
Em Niterói, 19 mil pessoas participaram da votação, número histórico de participação em eleições da categoria, segundo dados da Prefeitura. Já em São Gonçalo, o número foi maior ainda. 28.056 cidadãos votaram - cerca de 10 mil votantes a mais do que os da última eleição.
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Com o aumento no interesse público pelo trabalho dos CMDCA, a expectativa é que os próximos anos sejam de muito trabalho para os conselhos. Em conversa com OSG, as candidatas mais votadas das duas citadas conversaram um pouco sobre os planos para as futuras atividades à frente do órgão, que é o principal mecanismo público de manutenção dos direitos de crianças e adolescentes.
Em São Gonçalo, o nome que mais recebeu votos para integrar o Conselho Tutelar foi o de Daniela Ribeiro, que participará pela primeira vez da composição do órgão. Com 3.536 votos, a candidata teve mais que o dobro dos votos obtidos pela conselheira que ficou em segundo lugar. Para Daniela, que trabalha como microempreendedora individual (MEI), o resultado foi inesperado, já que ela não tem um histórico de participação no órgão ou chegou a eleições anteriores, como alguns dos nomes que conquistaram votos nas cidades vizinhas.
"A campanha foi meio louca. Fiquei admirada com a quantidade de votos. Foi uma quantidade expressiva demais. Eu lutei realmente para conseguir entrar, mas nunca imaginei, esperei ou almejei ser a mais votada", explica Daniela. Apesar de não ter um currículo tão extenso na área da pedagogia, ela afirma que o contato e os trabalhos independentes de assistência a crianças de sua congregação religiosa e de sua comunidade local a ajudaram a ter uma ideia do tipo de trabalho em que pretende focar no Conselho.
“Quero que as crianças possam ser crianças, ter a infância preservada. Vejo muitas crianças lutando como adultas porque passam dificuldades’, afirma a moradora do Zé Garoto. Ela também destacou que, apesar das ideia, sua meta inicial é conhecer um pouco mais de perto o trabalho feito pelo Conselho. “Quero ver primeiro como funciona lá dentro. Tenho projetos em mente, mas nada que possa dizer que vou fazer, porque ainda vou ver como funciona e o que pode ser feito dentro do trabalho que já é realizado lá”, disse.
Para o Conselho niteroiense, a candidata mais votada já fez parte do órgão pelos últimos anos. Luana Zeni, moradora de Piratininga, recebeu 1791 e segue trabalhando no Conselho II, grupo responsável pelo atendimento à Região Oceânica, à Pendotiba e ao Leste do município. em Niterói, o conselho se divide em três grupos; os outros dois atendem ao Centro e às Praias da Baía (Conselho I) e à Região Norte (Conselho III).
Zeni teve quase o dobro dos votos da eleição anterior e credita isso ao contato próximo, feito durante a campanha, com grupos e projetos que trabalham com a população em situação de vulnerabilidade social da cidade.
"Decidimos que seria importante agrupar lideranças comunitárias e pessoas que lidam com vulnerabilidade para passar pra eles a importância de ter conselheiros escolhidos por eles. A gente sabe que essas pessoas mais vulneráveis sempre têm questões em que o conselho precisa se envolver, auxiliar. Não é que a gente não atenda às outras classes, mas a questão da vulnerabilidade é importante porque as principais demandas que a gente recebe vêm dessas pessoas", explica a conselheira.
Luana não nega que o trabalho é "árduo, difícil e bastante cansativo", mas diz ter visto resultados "gratificantes" nos últimos anos de serviço. O principal desses efeitos, ela explica, é a mudança da visão popular a respeito da função do órgão - o que explicaria ao crescimento no numero de votantes.
"Por muito tempo, o Conselho foi visto pela sociedade como um monstro. É quem tira a criança da família, da mãe. A gente está conseguindo, aos pouquinhos, mostrar que o Conselho não é esse monstro. Na verdade, o que a gente deseja é que essa ruptura não aconteça. O Estatuto existe para que a criança viva bem, na família, com os direitos garantidos", defende Luana.
Sobre as lacunas do órgão, Luana responde que a principal dificuldade de trabalho é atender a todo o município. Uma das resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente recomenda a atuação de um conselho a cada 100 mil habitantes. A divisão de três conselhos seria, portanto, insuficiente, segundo a recomendação legal, para servir aos 481.758 moradores da cidade, registrados pelo último Censo do IBGE.
"Essa falta acaba sobrecarregando os conselheiros que estão atuando. A minha região, por exemplo, é muito grande mesmo. A gente tem que se desdobrar e trabalhar bastante para poder tentar dar conta da demanda e, mesmo assim, não consegue. É muito importante que sejam abertos os conselhos que já estão previstos para o município", cobra Luana.
Quarta mais votada na apuração geral, Danielle Seghir foi a conselheira que mais recebeu votos na Região Norte da cidade, que inclui bairros como Fonseca e Caramujo. Como Luana, ela também foi reeleita, estendendo até 2027 sua passagem pelo grupo.
Seu foco de trabalho será determinado pelo tipo de ocorrência que mais observou nos últimos anos, ela explica: "Considerando ter sido um quadriênio atípico, por conta da pandemia, percebi um grande índice de violência doméstica contra as crianças. Por isso, uma das pautas mais importantes para mim é justamente essa violência, que ocorre, muitas vezes, pelos próprios genitores ou por parentes próximos, uma vez que é muito difícil a fiscalização por ocorrer dentro de casa"
Na opinião da conselheira, o contato com a Prefeitura Municipal tem sido satisfatório, mas o dialogo pode ocorrer com mais frequência.
"Muitas demandas junto a Prefeitura, nesses quatro anos, já lograram êxito, mas sabemos que ainda há muito o que se conquistar. A minha expectativa para os próximos anos é que essa relação só se amplie, pois é de extrema importância a parceria do conselho tutelar com a Prefeitura e todo o sistema de garantia de direito para que nossas crianças e adolescentes tenham todo suporte legal", defende.
Os conselheiros eleitos neste domingo (01/10) assumem a função em 2024 e cumprem o cargo até 2027, ano das próximas eleições municipais para o grupo.