Médico que acorrentou caseiro diz que crime foi uma ''brincadeira errada''

O médico sentenciado a 2 anos e 6 meses de prisão pelo crime de racismo após acorrentar e gravar o caseiro que morava em sua casa, afirmou a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, responsável pela sentença, que a gravação foi uma ‘’brincadeira errada.’’O vídeo em questão, gravava o caseiro, um homem negro, acorrentado nas mãos, pés e pescoço, simulando uma cena referente ao período escravocrata.

O caso ocorreu em 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, na antiga capital do estado de Goiás. O inquérito foi encaminhado ao Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), em Goiânia.

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Na gravação que motivou a investigação, o médico exibiu o homem acorrentado, comentando: "Aí, ó, falei para ele estudar, mas ele não quer. Então, vai ficar na minha senzala". Como consequência da condenação, o médico também deverá pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos. O montante será dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas.

O homem retratado no vídeo trabalhava na fazenda do médico, recebendo um salário mínimo para realizar tarefas pesadas. Durante a audiência, o médico explicou que, no dia do incidente, mostrou os apetrechos na igrejinha da fazenda ao empregado antes de acorrentá-lo e gravar o vídeo pelo celular.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional, levando o Ministério Público do Estado de Goiás a intervir. Foram apreendidos objetos associados à escravidão, como uma gargalheira, um par de grilhões (objeto que era utilizado para acorrentar os escravos) para mãos sem corrente e um par de grilhões para pés com corrente.

A juíza Erika Barbosa destacou que o ato do médico, ao produzir o vídeo com teor racista, revelou a intenção de afetar a dignidade do ofendido e da coletividade. Ela ressaltou que, mesmo sendo considerado uma "brincadeira", o vídeo perpetua estereótipos e práticas racistas, bem como no trecho que o acusado menciona a senzala.

Danos à comunidade negra

O ato, ainda segundo a juíza, configura o crime de racismo, independentemente da intenção do autor. A magistrada concluiu que o racismo recreativo é, de fato, racismo, causando danos à comunidade negra, o que justifica a indenização por danos morais coletivos.

“O vídeo é explícito ao retratar o racismo, já que o caso reforça o estereótipo da sociedade, com o grau de racismo estrutural. Não faz diferença se o caso se trata de uma brincadeira, já que no crime de racismo recreativo, por ser crime de mera conduta, é analisado o dano causado à coletividade, e não o elemento subjetivo do autor”, destacou.

Defesa vai recorrer

A defesa do médico afirmou que ele é inocente e recorrerá da decisão, reiterando a ausência de intenção de ofender ou discriminar, considerando a condenação como injusta.

“Reitera ser inocente e que não teve qualquer intenção de ofender, menosprezar, discriminar qualquer pessoa ou promover esse tipo de atitude, inaceitável em nossa sociedade. Recorrerá contra essa injusta condenação ao Tribunal de Justiça”, alegou em nota.