ANP, Polícia Civil e MPRJ fecham três postos de gasolina em São Gonçalo e Niterói
Postos são acusados de vender combustível adulterado; proprietário dos estabelecimentos é considerado foragido
min de leitura | Escrito por Redação | 26 de dezembro de 2023 - 13:38
Uma ação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), interditou, na manhã desta terça-feira (26), três postos que comercializam combustível adulterado em São Gonçalo, no Boa Vista e Porto da Pedra, e Niterói, em Icaraí. Apontado pelo GAECO como chefe da associação criminosa, o proprietário dos postos é considerado foragido da Justiça.
Em um dos postos vistoriados foi constatada a presença de 92,1% de metanol no etanol, quando a legislação permite apenas 0,5%, e a presença de etanol na gasolina, além de 66% de etanol anidro, sendo o permitido 27% ± 1% vol.
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"O posto foi fechado. Eles romperam o lacre. Mas nós fechamos novamente, tiramos as bombas. Daí eles colocaram outras bombas e voltaram a funcionar. Ou seja, vieram cometendo infrações em sequência", revelou um fiscal da ANP sobre o posto localizado em Niterói. Segundo o agente, o estabelecimento pode voltar a funcionar desde que a situação seja regularizada com as autoridades competentes.
De acordo com denúncia do GAECO/MPRJ, as excessivas concentrações de metanol no combustível adulterado causam risco iminente de explosão, o que pode ocasionar uma tragédia com vítimas fatais.
A operação Fake Fuel resulta de uma denúncia do GAECO/MPRJ contra cinco integrantes de um grupo criminoso responsável pela adulteração de combustíveis, mediante a utilização de metanol. Eles foram denunciados pela prática de crimes contra a ordem econômica, saúde pública, relações de consumo, falsidade ideológica, desobediência e associação criminosa. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, que também determinou a suspensão das atividades dos postos.
A acusação do GAECO/MPRJ também levou às prisões, na última semana, do responsável pelo transporte do combustível adulterado e do gerente dos postos. No endereço dos alvos, em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, foram apreendidas armas de fogo e diversos documentos que comprovam a comercialização do combustível adulterado.
A investigação foi realizada em conjunto com a Delegacia de Serviços Delegados (DDSD).