Prorrogado prazo de chamamento para o Centro de Tradições Nordestinas

A Secretaria de Turismo e Cultura de São Gonçalo prorrogou até o dia 15 de janeiro o prazo para inscrições no edital de chamamento público para os interessados em comercializar comidas típicas ou produtos de artesanato no Centro de Tradições Nordestinas, em Neves.

Podem concorrer às vagas pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, serão oferecidas 21 vagas para ocupação das cabines destinadas para a comercialização de gastronomia ou empório/artesanato. É importante destacar que ficou determinado a exposição e venda de produtos originários ou derivados da cultura nordestina, com 60%, no mínimo, da totalidade das mercadorias comercializadas em cada uma das barracas.

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Os interessados devem ir pessoalmente até a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, que fica na Avenida Presidente Kennedy, 425, na loja 226 do Partage Shopping. O atendimento é feito das 10h às 12h e das 14h às 16h30, de segunda a sexta.

Aqueles que já expõem no Centro de Tradições Nordestinas e estão em débito com a administração receberam isenção das dívidas pela ocupação do espaço. O período de isenção é válido de 20 de março de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, até 31 de dezembro de 2023, de acordo com publicação no Diário Oficial do município.

Cronograma

- A análise de documentação acontecerá de 16 de janeiro ao dia 26 de janeiro.

- A divulgação dos resultados preliminares acontece no dia 29 de janeiro.

- O período de recursos é de 30 de janeiro até o dia 1º de fevereiro.

- O resultado final será divulgado no dia 2 de fevereiro.

- A convocação dos selecionados acontece no dia 5 de fevereiro.

- A entrega do termo definitivo de autorização será realizada no dia 7 de fevereiro.

Documentos necessários para a inscrição :

. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular ou comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do titular e comprovante de inscrição no CPF do representante legal da pessoa jurídica. As cópias deverão estar autenticadas em cartório ou pelo servidor público responsável pelo atendimento ao candidato, no ato de sua inscrição;

. Comprovante de residência, de titularidade do interessado, referente a contas de consumo, desde que emitidos, no máximo, nos três meses anteriores à publicação deste edital. No caso de pessoa jurídica, comprovante de endereço da sede da pessoa jurídica ou filial atualizado, máximo de três meses;

. Para o ramo de atividade ARTESANATO/EMPÓRIO serão exigidos a Carteira Nacional de Artesão, conforme artigo 3º da citada lei 13.180/2015, bem como por outras certificações, cuja emissão haja sido concedida por órgão estadual ou municipal, desde que em plena vigência e/ou prazo de validade;

. Requerimento de participação constante do anexo I do edital de chamamento público, devidamente preenchido e assinado, disponível em https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2023_12_15.pdf;

. Certidão Negativa de Débitos (ou Positiva com Efeitos de Negativa) em nome do requerente junto à Prefeitura de São Gonçalo;

. Declaração de que não é detentor de outra permissão ou autorização para exploração do comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município de São Gonçalo;

As inscrições poderão ser realizadas por procurador constituído em procuração específica para tal finalidade, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia simples de RG e CPF (ou CNH) do candidato e de seu procurador. Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto, devidamente registrados.

A análise das inscrições será realizada pela Comissão de Acompanhamento da Secretaria de Turismo e Cultura. O resultado final dos aprovados será divulgado no dia 26 de janeiro. A autorização para a comercialização nas cabines terá a duração de um ano.

Todos os detalhes do edital podem ser conferidos através do link

https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2023_12_15.pdf