Profissionais de Educação de Niterói anunciam greve de 72h
Sindicato reivindica carga horária de planejamento, concurso para cozinheiras e mudanças no regime de trabalho
min de leitura | Escrito por Felipe Galeno | 27 de março de 2024 - 18:34
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ - Núcleo Niterói (Sepe) está convocando uma greve de 72 horas dos profissionais da Rede Municipal de Educação, na semana que vem, entre os dias 2 e 4 de abril, para reivindicar melhorias na carga horária e nas condições de trabalhos dos professores e funcionários das escolas.
O diretor do Sepe-Niterói, Thiago Coqueiro, explica que a greve pretende cobrar uma resposta da Prefeitura para demandas das diferentes categorias ligadas à rede de Educação do município. Entre os professores, uma das principais pautas é a implantação e garantia de 1/3 da carga horária para planejamento, que é previsto por lei desde 2008, e que segundo a categoria, não estaria sendo cumprida, em alguns casos, por conta de outros problemas na rede.
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"Esse 1/3 de planejamento, para professores PI [do infantil ao 5° ano], por exemplo, não está sendo cumprido porque faltam outros professores: de arte, de educação física, de língua estrangeira. Para resolver isso, o prefeito precisa enviar para a Câmara uma mensagem pedindo aumento no número de cargos para que esses profissionais sejam convocados e possa ser garantido esse horário de planejamento. Para os professores PII [do 6° ao 9° ano], o que está sendo reivindicado é também o 1/3 de planejamento, que não está sendo cumprido como devia por causa de um problema na contabilidade das horas", explica Coqueiro.
Além dos professores, a manifestação inclui ainda demandas de profissionais de apoio escolar - como os auxiliares de portaria, limpeza e cozinha, por exemplo. Nessas categorias, algumas das principais demandas estão nas cozinhas escolares. As cozinheiras pedem por melhores condições de trabalho, redução na carga horária de trabalho e por um novo concurso público para suprir faltas na rede.
"O Governo afirma que não precisa fazer concurso para cozinheiras escolares porque o número que já existe dá conta da rede. A gente [Sepe] afirma que não, que tem que fazer concurso. Só em 2023, nós tivemos cerca de treze aposentadorias de cozinheiras, pelo estatuto do servidor, esses cargos só podem ser ocupados por novos concursos. E isso é só o que nós sabemos; possivelmente tem mais cargos [vagos] de cozinheiras", afirma o diretor do Sepe.
Outras pautas citadas pelo sindicato incluem migração de carga horária para professoras de escolas integrais, reposição salarial e regularização de bidocência em Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI). Além disso, os profissionais cobram uma ação da Prefeitura para atender às milhares de crianças do município que estão fora da escola.
"A gente quer um programa de construção de escola e reforma das escolas atuais, que tenha um orçamento robusto para você garantir a construção imediata de escolas para abarcar essas 3 mil crianças que estão fora das salas de aula. O Governo Axel, até o momento, não construiu uma escola", cobra Coqueiro.
A paralisação está prevista para começar na próxima terça-feira (02) e terminar na quinta (04), com assembleias e atos públicos entre os dias de greve.
Procuradas, a Fundação e a Secretaria Municipal de Educação disseram que "mantêm o diálogo aberto com os profissionais da Educação" e que têm realizado, desde 2023, recorrentes reuniões com representantes sindicais.
"A Educação de Niterói reitera que respeita o direito de greve dos servidores, como parte da construção democrática, mas ressalta a importância de se manter as escolas abertas para garantir o aprendizado das crianças neste período pós-pandemia, que deixou no ensino a maior consequência social", destacou em nota a Secretaria.
A SME também afirmou que o tempo de planejamento previsto por lei tem sido respeitado e que já formou um grupo de trabalho com o sindicato para debater a migração de carga horária.
"Para muito além disso, a Secretaria está discutindo o tempo integral, questão anterior à decisão de migração. Em relação às merendeiras, a FME e SME já anunciaram ao sindicato que não haverá redução de carga horária e mudança de nomenclatura, visto que o concurso, à época, foi realizado para 40h e função de merendeira", destaca, ainda, a nota.