Mês da mulher aponta elevado índice de violência contra o gênero; Confira os casos em destaque

Considerado o mês dedicado às mulheres, o mês de março, que representa a luta do gênero em relação equiparação das suas condições às dos homens nos cenários sociais, políticos e econômicos ao longo dos anos, também apontou uma triste realidade: o crescente índice de violência contra a mulher.

O último mês retratou a realidade vivida por um elevado número de mulheres, que são violentadas física e psicologicamente, dia após dia. Os riscos ao qual o gênero está exposto, em diversas sociedades e culturas, são provas de que esse tipo de violência é fruto de uma discriminação persistente, que se repete por sucessivas gerações, em histórias de medo e opressão.

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De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pode ser considerada uma forma de violência contra a mulher todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado dano físico, sexual, psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública, seja na vida privada.

Cerca de 125 países possuem leis específicas de proteção à mulher, sendo que a legislação brasileira (Lei Maria da Penha) é considerada uma das três mais avançadas do mundo. Apesar do avanço legislativo, o Brasil é o 7º país, em uma lista de 84, com o maior número de homicídios de mulheres (Mapa da Violência 2012).

Tendo sido canal de divulgação de diversos casos de violência contra a mulher no último mês, O SÃO GONÇALO listou algumas das principais notícias sobre a realidade de muitas mulheres, em casos de violência ocorridos entre os dias 1 à 31 de março.

- 1 de março: Logo no primeiro dia do mês, o Disque Denúncia divulgou um cartaz para ajudar no inquérito instaurado pela Delegacia de Atendimento à Mulher de Belford Roxo (DEAM), a fim de obter informações que levassem à localização e prisão, do acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. Ele não teria aceitado o fim do relacionamento -ttps://www.osaogoncalo.com.br/geral/143111/acusado-de-tentar-matar-ex-companheira-e-procurado-no-rio

- 3 de março: Um homem acusado de agredir e manter em cárcere privado sua própria filha e a ex-esposa foi capturado por policiais civis na Zona Sul do Rio. O suspeito teria deixado a mulher e a adolescente trancadas em um apartamento de Copacabana e ameaçado as duas com uma pistola de pressão -ttps://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143149/suspeito-de-manter-filha-e-ex-esposa-em-carcere-privado-e-preso-no-rio

- 4 de março: Um homem de 21 anos foi preso, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, por suspeita de agredir a ex-mulher a pauladas. Ele também teria dado golpes na cabeça da vítima com um capacete, a deixando desacordada. O suspeito responde por tentativa de feminicídio - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143161/suspeito-de-tentativa-de-feminicidio-e-preso-em-nova-friburgo

- 4 de março: O ex-marido da cantora Naiara Azevedo, Raphael Alves Cabral, foi indiciado por  lesão corporal e violência psicológica. Casado com a artista entre os anos de 2016 e 2021, o empresário é acusado de ter agredido e ameaçado a artista em 2023,quando já não estava mais casado com ela - https://www.osaogoncalo.com.br/geral/143163/ex-marido-de-naiara-azevedo-e-indiciado-por-lesao-corporal

- 4 de março: A Polícia Civil encontrou o corpo da médica Glaubenia Serpa Costa, de 53 anos, que estava desaparecida desde julho de 2023. O corpo da vítima estava enterrado no quintal da casa dela, em Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Polícia, o principal suspeito é o funcionário de Glaubenia, que confessou o crime e apontou a localização do corpo e da faca utilizada no assassinato - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143164/policia-civil-encontra-corpo-de-medica-enterrado-em-rio-das-ostras

- 4 de março: Um homem de 62 anos, acusado de estuprar a própria filha, de 15 anos, foi capturado pela polícia em São Gonçalo. O suspeito foi encontrado por policiais no Hospital Retaguarda Gonçalense, no Centro do município, e levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) da cidade, no Mutuá - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143220/suspeito-de-estuprar-filha-de-15-anos-e-preso-em-sao-goncalo

- 6 de março: Policiais da DEAM de São Gonçalo prenderam Carlos Eduardo Oliveira da Silva, de 44 anos, acusado de agredir a companheira. Ele foi preso na Rua Graciliano Ramos, no bairro Boa Vista. A vítima registrou ocorrência relatando que seu companheiro a teria agredido, ameaçado e proferido ofensas - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143226/policiais-da-deam-prendem-homem-acusado-de-agredir-a-companheira

- 6 de março: Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, uma torcedora do Botafogo registrou queixa no Jecrim (Juizado Especial Criminal) depois de ter sido agredida por um homem nas arquibancadas do estádio. O crime ocorreu no setor Leste Superior - https://www.osaogoncalo.com.br/geral/143249/torcedora-do-botafogo-leva-soco-no-rosto-em-partida-no-nilton-santos

- 11 de março: No dia 11, um homem de 49 anos, acusado de arrancar parte da língua da companheira, em Rio do Ouro, São Gonçalo, se entregou à 75ªDP (Rio do Ouro), onde o caso foi registrado."Ele dizia que ia beber meu sangue", relatou a vítima - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143327/ele-dizia-que-ia-beber-meu-sangue-relembra-mulher-que-teve-a-lingua-arrancada-pelo-companheiro-em-sg

- 11 de março: Policiais civis da 106ª DP (Itaipava) prenderam um homem, de 74 anos, condenado por estuprar a própria neta. Ele foi localizado em Itaipava, na Região Serrana. De acordo com o relatos, ele teria realizado toques não permitidos nas partes íntimas da menor - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143361/avo-acusado-de-estuprar-a-propria-neta-e-preso-na-regiao-serrana

- 12 de março: Um homem foi preso por abusar sexualmente de suas três filhas, desde que a mãe delas morreu. O homem responde a dois inquéritos de estupro de vulnerável - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143373/pai-e-preso-por-estuprar-suas-tres-filhas-desde-a-morte-da-mae-delas

-17 de março: Um capitão da PM, de 36 anos, foi preso em flagrante, na noite do último sábado, acusado de ter agredido fisicamente a ex-namorada, também capitã PM, de 36, em Serra Grande, Niterói. O militar lotado no 7º BPM (São Gonçalo), ainda agrediu um outro colega sargento, que tentava impedir as agressões e, também, a guarnição que foi acionada para contê-lo-https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143505/policia-investiga-capitao-da-pm-por-agressao-contra-ex-em-niteroi

-17 de março: Uma mulher de 43 anos foi atingida por um disparo de arma de fogo após discussão com seu marido policial militar. O caso aconteceu no bairro Pita, em São Gonçalo.A vítima deu entrada no Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, na madrugada deste domingo (17). Na unidade de saúde, o PM, que a socorreu logo após o disparo, contou que a arma disparou acidentalmente - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143507/pm-atinge-esposa-com-disparo-acidental-em-sg

- 17 de março: Um homem acusado de agredir a própria esposa foi preso em Itaipu, Niterói. Segundo relatos, moradores da região flagraram o momento em que o homem estava discutindo e espancando a vítima dentro do carro, onde também estava a filha adolescente do casal - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143510/homem-e-preso-apos-ser-visto-agredindo-esposa-em-itaipu

- 18 de março: Um homem foi preso após arrastar e atropelar a ex-companheira, de 42 anos, no loteamento São Bento da Lagoa, em Itaipuaçu, Maricá. O crime foi registrado por câmeras de segurança da região - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143527/homem-e-preso-apos-arrastar-e-atropelar-ex-em-itaipuacu-marica-video

- 18 de março: Uma jovem de 19 anos foi encontrada morta dentro de casa, na comunidade Rio das Pedras, em Jacarepaguá. Kaylane Vitória foi encontrada com um corte profundo no pescoço, feito por um aparelho de barbear, utilizado pelo companheiro ao descobrir que ela estava grávida - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143536/homem-usa-barbeador-para-matar-mulher-gravida-no-rio

- 19 de março: Um homem foi flagrado assediando uma mulher dentro do elevador de um prédio comercial em Fortaleza. A vítima teve as nádegas apalpadas enquanto deixava o elevador. O homem foi demitido da empresa em que trabalhava - https://www.osaogoncalo.com.br/geral/143563/homem-flagrado-assediando-mulher-em-elevador-e-demitido

- 22 de março: Policiais da 77ª DP (Icaraí) prenderam, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, um acusado de aplicar o golpe conhecido como “Boa noite, Cinderela” em vítimas de Niterói e Rio de Janeiro - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143660/homem-e-preso-acusado-de-aplicar-boa-noite-cinderela-em-vitimas-de-niteroi-e-rio

- 28 de março: Um homem foi preso suspeito de estuprar a filha. O acusado estava com um mandado de prisão em aberto e acabou sendo capturado na Rua Visconde do Rio Branco, no Centro, em Niterói - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143784/homem-com-mandado-de-prisao-por-estupro-e-preso-em-niteroi

- 30 de março: Uma mulher foi vítima de feminicídio em Maricá. O autor do crime matou a ex-namorada a facadas e, além disso, também matou o amigo da jovem, que tentou defendê-la - https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/143830/exclusivo---homem-mata-ex-namorada-e-amigo-dela-a-facadas-em-marica

Tipos de de violência: 

A Lei Maria da Penha, dispositivo legal que dispõe a favor da punição de agressores em casos de violência doméstica, discrimina cinco tipos de violência que podem ser praticados contra a mulher. São eles:

- Violência física: é a agressão física, o atentado contra a integridade física, podendo ou não resultar em lesão corporal.

- Violência psicológica: ações que causem danos psicológicos à mulher, como ameaças, chantagem, humilhação, perseguição, controle etc.

- Violência sexual: é um tema delicado. A nossa sociedade vê a violência sexual apenas como o estupro praticado por um maníaco sexual. No entanto, ela é algo mais amplo, e o estuprador ou o criminoso sexual podem ser qualquer homem que: obrigue e coaja mulheres a participarem ou presenciarem relações sexuais; pratique assédio sexual; impeça a mulher de usar contraceptivos; retire o preservativo durante o ato sexual sem que a mulher perceba; induza uma mulher a praticar aborto sem que seja da vontade dela; exponha e divulgue imagens íntimas da mulher; e explore a mulher sexualmente por meio da prostituição.

- Violência moral: quando a imagem da mulher é atacada, por sua condição de mulher, por meio de calúnia e difamação.

- Violência patrimonial: quando a mulher tem seus bens restringidos, subtraídos ou controlados pelo homem, retirando-se dela a liberdade financeira.

Feminicídios 

Em São Gonçalo, duas mulheres sofreram feminicídio em 2023. Mesmo número em Niterói e em Itaboraí. Maricá registrou três crimes de feminicídio no mesmo período.

Em 72,70% desses casos, o criminoso era parceiro ou ex-parceiro da vítima. Em 38,12% dos crimes, o assassino estava munido de armas brancas e, em 23,75%, por armas de fogo.

Somente em São Gonçalo, foram registrados 212 casos de estupro em 2023. Mas somente em janeiro deste ano foram registrados 16 casos. Em Niterói, o número total de 2023 foi de 253 registros, com 28 casos somente em janeiro de 2024.

Sob supervisão de Marcela Freitas*