Estudante de 16 anos representa São Gonçalo em conferência nacional

A estudante Mikaelly Gomes dos Santos, de 16 anos, representa São Gonçalo na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que ocorre, entre os dias 2 a 4 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, no Distrito Federal.

A adolescente, que cursa o 1º ano do ensino médio no Instituto Clelia Nanci (SG), integra os projetos do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) e se destacou, nas plenárias regionais, pela habilidade retórica, conhecimento sobre as garantias de direitos e protagonismo juvenil na busca de novos espaços na sociedade.

Eleita delegada nacional, em setembro de 2023, na conferência estadual de Direitos da Criança e Adolescente, na Barra da Tijuca (RJ), Mikaelly se juntou a outros 14 representantes do Estado do Rio de Janeiro, que terão como principais atribuições, em Brasília: a participação nas comissões; a formulação de propostas; e a votação de novas diretrizes que abrangem os direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Antes do embarque da delegação, no Aeroporto Santos Dumont, a adolescente gonçalense, que sonha se tornar advogada, ressaltou que pretende centralizar suas propostasno combate às violações de direitos e aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

“O abuso infantil é uma tragédia que afeta milhões de crianças em todo o mundo. É uma violação dos direitos humanos básicos e tem efeitos devastadores ao longo prazo nas vítimas. Devemos estar vigilantes, denunciar qualquer suspeita de abuso e trabalhar juntos para proteger nossas crianças, garantindo que tenham um ambiente seguro e amoroso para crescer e prosperar. É crucial educar a sociedade sobre os sinais de abuso, oferecer apoio às vítimas e punir rigorosamente os abusadores para prevenir futuras ocorrências. Cada criança merece ser protegida e ter a chance de uma infância feliz e saudável”, enfatizou Mikaelly, que agradeceu o apoio do MMSG.

“Em 2020, quando cheguei à instituição, eu tinha medo de falar e me expressar. Não sabia quem eu era. Posso dizer que era uma ‘lagarta’, mas, ao longo desses anos, me transformei em uma ‘borboleta’”, completou a estudante.

Gestora do MMSG ressalta a importância do protagonismo juvenil

Para Marisa Chaves, gestora do MMSG, a ‘representatividade’ da estudante Mikaelly Gomes é motivo de satisfação e orgulho, já que, a adolescente, integra os projetos da instituição há 4 anos, e já demonstra exercer protagonismo juvenil em relação às causas ligadas às garantias de direitos das crianças e adolescentes. Chaves destacou, contudo, o profissionalismo e a dedicação de toda equipe da instituição, que, há muitos anos, vem desenvolvendo projetos de excelência.

“Ficamos felizes ao percebemos o ‘empoderamento’ da Mikaelly, que, demonstra, em seus discursos, a importância do protagonismo juvenil e da luta por direitos e criação de novos ‘espaços’ para crianças e adolescentes. Ela integra os nossos projetos, desde 2020, e, hoje, representa a nossa cidade em uma conferência nacional, tendo propostas concretas sobre as garantias de direitos. Agradeço a toda equipe do MMSG pelo profissionalismo e dedicação, que vem ajudando consolidar a ideia de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e merecerem todo nosso cuidado e respeito”, reiterou Marisa, que, com apoio da Petrobras, iniciou, em 2024, o Projeto Neaca Tecendo Redes, estendendo os atendimentos a São Gonçalo, Itaboraí e Duque de Caxias.

‘Espaços de debates e criação de políticas públicas’

De acordo com a conselheira do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes), em São Gonçalo, Fernanda Sette, todos os delegados regionais foram eleitos, por eleição direta, na conferência estadual de 2023. Sette enfatizou a importância desses pleitos no incentivo ao debate de ideias e ambientação das crianças e adolescentes em espaços democráticos. “A Mikaelly foi eleita pelos próprios adolescentes, em uma eleição direta, e fez jus à representação do município de São Gonçalo pela sua capacidade de compreensão e luta pelos direitos. As conferências estaduais e nacionais se tornaram espaços de debates e possibilitam a criação de novas ideias e implementação de políticas públicas”, disse Sette.

Abuso infantil teve aumento de 70%, em todo o país

O abuso sexual tem registrado aumento no Brasil. Em 2023, apenas nos quatro primeiros meses, cerca de 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022. No período, foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.

A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está entre os piores cenários, com quase 14 mil violações. No período foram registradas 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais ocorridas na internet. Em todo o ambiente virtual, houve registros de exploração sexual, com 316 denúncias e 319 violações; estupro, com 375 denúncias e 378 violações; abuso sexual físico, com 73 denúncias e 74 violações; e violência sexual psíquica, com 480 denúncias e 631 violações. (Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania). Ministro: ‘É o momento de pensarmos o futuro de nossas crianças e adolescentes’

Em 2024, o CONANDA, que também abordará o combate aos abusos sexuais, terá como tema central ‘Os reflexos da pandemia de Covid 19 na população infanto-juvenil brasileira e seus familiares’. O evento será dividido em 5 eixos temáticos e terá a participação de especialistas renomados em áreas do direito, sociologia, psicologia, além de pesquisadores e acadêmicos.

A abertura, na noite de terça-feira (02), contou com a aula magna apresentada pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que destacou a importância da conferência na construção de novas políticas públicas.

“Essa conferência é um importante espaço de participação social e formação de diretrizes que vão nortear a construção de políticas publicas do ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Neste ano, o tema central do evento será “Os reflexos da pandemia da Covid-19 na população infanto-juvenil brasileira e seus familiares. Serão discutidas formas de reparação e garantia de políticas de proteção integral. Tudo isso com respeito à diversidade. A conferência é uma oportunidade de promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual e federal. É o momento de pensar o futuro dessa população tão importante para o nosso país. Cuidar das crianças e dos adolescentes do Brasil é um dever de todos e de cada um de nós”, disse o ministro.

Previsto no ECA, conselho foi criado em 1991

Criado em 1991 pela Lei nº 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo e composição paritária, previsto no artigo 88 da lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Integrante da estrutura básica do Ministério dos Direitos Humanos, o CONANDA é o principal órgão do sistema de garantia de direitos. Por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Além de contribuir para a definição das políticas para a infância e a adolescência, o CONANDA também fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.

Em caso de ajuda, Disque 100 ou procure uma das sedes do MMSG, que disponibiliza seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, nos endereços abaixo: NEACA (SG)- Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179) NEACA (Itaboraí)- Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade. (21 98900- 4246).