Anvisa decide manter proibição da venda de cigarros eletrônicos

A manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos foi tomada na noite da última sexta-feira (19) pela Anvisa durante a reunião da diretoria colegiada do órgão.

A decisão ocorre após uma consulta pública que recebeu quase 14 mil contribuições científicas e relatos sobre o tema.

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De acordo com a agência, os estudos científicos mostram que os cigarros eletrônicos podem conter nicotina, que causa forte dependência, e liberam substâncias cancerígenas e tóxicas.

Também existe uma preocupação sobre o impacto das propagandas do uso dos dispositivos sobre as crianças. Além disso, os cigarros eletrônicos não são mais seguros que os cigarros convencionais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), não recomenda a liberação dos cigarros eletrônicos, como explicou o diretor-presidente da Anvisa e relator do caso, Antonio Barra Torres.

Segundo o relator, desde a proibição dos cigarros eletrônicos no país em 2009, o cenário científico não mudou quanto aos danos à saúde. Dessa forma, Antonio Barra Torres votou pela continuidade da proibição dos DEFs, os dispositivos eletrônicos para fumar.

Barra Torres defendeu também o aumento de medidas de fiscalização para fortalecer o combate aos DEFs.

O colegiado acompanhou o relator. E acatou ainda a sugestão da diretora Danitza Buvinich que defendeu a possibilidade de importação dos DEFs para pesquisa.

Projeto de lei

Ainda tramita no Senado um projeto de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Relação com doenças pulmonares

Em entrevista a O SÃO GONÇALO, o diretor executivo da Fundação do Câncer e cirurgião oncológico, Luiz Augusto Maltoni, tirou algumas dúvidas sobre riscos do consumo; importância da decisão e relação dos cigarros eletrônicos com doenças pulmonares.

"O vapor dos cigarros eletrônicos pode causar irritação nos pulmões e vias respiratórias, levando a problemas como tosse, falta de ar e até mesmo pneumonia. O uso de cigarros eletrônicos pode levar à dependência da nicotina, uma substância altamente viciante e que pode afetar o desenvolvimento do cérebro em adolescentes. Os usuários de cigarro eletrônico tem 42% de chance a mais de terem um infarto, isso porque os dispositivos contém mais nicotina do que o cigarro tradicional e o sal presente na substância é mais nocivo para a saúde", iniciou Luiz Augusto.

"Do ponto de vista de saúde pública, a decisão da Anvisa mantém protegida a saúde da população dos malefícios deste dispositivo potencialmente perigoso para o ser humano e o meio ambiente. A manutenção da proibição segue fazendo do nosso país um exemplo para o mundo de combate ao tabagismo, já que o Brasil se destacou por ter cumprido todas as metas da Organização Mundial da Saúde ao reduzir o uso do tabaco tradicional. Está decisão também pode evitar o agravamento de várias doenças pulmonares, não apenas o câncer, uma vez que quem usa vape tem 50% mais risco de ter asma e maior possibilidade de ter pneumonia", continuou o cirurgião oncológico, que acrescentou informações sobre a relação do dispositivo com o câncer.

"Os dispositivos eletrônicos, chamados vapes, podem conter substâncias químicas prejudiciais à saúde, como formaldeído, acetaldeído, acroleína, metais pesados, baterias, circuitos, além da nicotina, substância altamente viciante. Eles também possuem uma infinidade de substâncias cancerígenas que podem aumentar o risco de câncer. O tabagismo é um fator de risco para desenvolvimento de câncer", concluiu.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

*Sob supervisão de Cyntia Fonseca