Senado aprova taxação de compras internacionais de até 50 dólares

Nesta quarta-feira (05), o Senado aprovou a taxação de compras internacionais com valores de até US$ 50. A famosa "taxa das blusinhas" cobra um valor de 20% sobre as vendas. A medida vai impactar os consumidores que costumam fazer compras no exterior, incluindo as populares Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação não aconteceu com registro de voto no painel eletrônico. Isso aconteceu por conta de um acordo entre a base e a oposição para que não houvesse um desgaste nos senadores nem com o consumidor das lojas estrangeiras e nem com a indústria nacional, que é quem reclama da falta de igualdade da carga tributária.

A taxação, agora, espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ou manter ou vetar a medida. Uma votação separada, apenas para a "taxa das blusinhas", precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tinha excluído a medida do texto. O governo decidiu então retomar o imposto sobre as vendas de lojas do exterior. 

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Atualmente, os produtos comprados em lojas do exterior não recebem taxação. Com isso, se tornam mais baratos que os artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

A polêmica da "taxa das blusinhas" se iniciou com o varejo interno do Brasil pedindo a taxação das compras estrangeiras, porque a concorrência seria desleal na questão dos preços. A medida é impopular com grande parte da sociedade. No início do debate sobre a taxação, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a isenção dos produtos.