Com novos subsídios, conta de luz pode ficar até 13% mais cara

Estão em tramitação no Congresso dois projetos de lei (PLs) que podem aumentar a conta de luz dos brasileiros. Caso as propostas que envolvem o estímulo à eólicas offshore e microgeração que será oferecida para a população baixa renda, haverá um custo extra estimado em R$ 28,9 bilhões por ano nas tarifas.

Porém, de acordo com especialistas, os custos podem ir além do esperado. Há a possibilidade de que o capital investido em segurança e adaptação do sistema interligado não consiga suprir as necessidades de oferta de energia renovável.

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Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a PL das eólicas offshore pode impactar o valor das tarifas em 11%. Em relação ao PL 624, o aumento na conta de luz seria de 2,01%. Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Abradee, afirma que ambas as propostas irão levar a um aumento estrutural das tarifas, tendo reflexo no bolso dos brasileiros até 2050.

Essas novas proposta chegam em um cenário de tarifas em alta, pois na semana passada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avisou que no mês de julho vai valer a tarifa amarela, por causa da previsão de chuva 50% a menos do registrado nos últimos ano, além da expectativa do aumento de consumo na energia elétrica.

Desde 2022, essa é a primeira vez que há a adoção de tarifas. Não levando em consideração a bandeira amarela, era esperado que as contas das 52 concessionárias do país registrassem aumento de 5,6%, situação que deve persistir até 2025, segundo especialistas.

O projeto das eólicas offshore (PL 11.247) que está em tramitação na Comissão de Infraestrutura do Senado, tendo o relator Weverton Rocha (PDT-MA), é apontado por especialistas por ter um texto que prevê uma série de contratações compulsórias de fontes de energia, por exemplo, as térmicas a gás e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sem contar a manutenção da funcionalidade das usinas a carvão e a construção de plantas hidrogênio e de usinas eólicas, que serão implementadas na região Sul.

Há também a ampliação do período de desconto nas tarifas de transferência para as fontes renováveis. A PL das eólicas offshore é advinda do Senado e já passou pela Câmara, a decisão final cabe aos senadores.