CNJ cobra que OAB tome medidas após advogado dar voz de prisão a juíza; Vídeo
O caso aconteceu no início desse mês, durante uma audiência na 4ª Vara do Trabalho da cidade do ABC Paulista
min de leitura | Escrito por Redação | 11 de julho de 2024 - 11:21
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e à seccional da entidade em São Paulo, cobrando medidas contra o advogado que deu voz de prisão a uma juíza do trabalho em Diadema, São Paulo.
O caso aconteceu no dia 2 deste mês, durante uma audiência na 4ª Vara do Trabalho da cidade do ABC Paulista. O advogado Rafael Dellova expressou seu descontentamento após ter um recurso negado pela magistrada Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, afirmando que iria interrompê-la repetidamente.
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Em resposta, a juíza determinou a realização da audiência em outra data, o que gerou novos protestos do advogado. “Vossa Excelência, eu estou te dando voz de prisão. Eu estou te dando voz de prisão por abuso de autoridade”, declarou ele. A magistrada, sentindo-se ameaçada, solicitou a intervenção de seguranças e retirou-se da sala. Veja abaixo:
De acordo com a Folha de São Paulo, Salomão destacou, em ofício, que o comportamento do advogado foi desproporcional, aparentando buscar “a espetacularização do ato”. O corregedor também mencionou que as palavras de Dellova tinham conteúdo intimidador, uma vez que ele afirmou que a juíza não poderia sair do local.
O ministro enfatizou ainda a necessidade de apurar os fatos para permitir a adoção de medidas cabíveis pelos órgãos competentes, incluindo a criação de políticas públicas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para prevenir situações semelhantes. O magistrado esclareceu que a Corregedoria Nacional de Justiça pode agir de ofício em casos relevantes para garantir o bom desempenho da atividade judiciária.
Salomão estabeleceu um prazo de 15 dias para que a OAB se manifeste e enviou um ofício ao MPF (Ministério Público Federal), relatando o caso e exigindo providências. O episódio foi repudiado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).