Colisão com poste: O que fazer e quem paga?

Acidentes com postes de iluminação pública são frequentes e geram dúvidas sobre quem arca com os custos do reparo. Em resumo, o ônus da prova cabe ao condutor do veículo. Ou seja, o motorista precisa demonstrar que não teve culpa no acidente para se eximir do pagamento dos danos causados ao poste.

A responsabilidade final pode ser avaliada com base nas circunstâncias do acidente. Em alguns casos, pode ser possível negociar um plano de pagamento com a concessionária de energia se os custos forem elevados. Dependendo da complexidade do caso, pode ser útil consultar um advogado para entender melhor os direitos e responsabilidades legais.

Acidentes 

Segundo a Enel  Distribuição Rio, nos primeiros seis meses de 2024, houve uma aumento de 9% do número de postes danificados, em comparação com o mesmo período em 2023.

Somente neste ano, entre janeiro e junho, 215 postes foram abalroados na área de concessão da companhia, uma média de mais de uma batida em postes por dia. Essas colisões, deixaram em torno de 140 mil clientes sem energia no momento do acidente.

Responsabilidade sobre os danos

1- Em um primeiro momento, a Enel Distribuição Rio deve ser comunicada para realizar a troca do poste. Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Rio; pelo site da companhia; pelas redes sociais – Facebook e Twitter ou ainda pela Central de Atendimento 0800 28 00 120.

2- Dessa forma, uma equipe da companhia é deslocada imediatamente para o local, a fim de fazer os reparos da rede.

3- A partir do registro da placa do veículo e de fotos do incidente, os custos operacionais gerados, do primeiro atendimento até a substituição ou reparo do poste e/ou da rede elétrica, são repassados ao Setor Jurídico da empresa, que realiza a cobrança junto ao proprietário do veículo.

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Ranking de colisões

De acordo com o levantamento da Enel Rio, a Região dos Lagos liderou o ranking de colisões com postes no primeiro semestre de 2024, registrando 35 ocorrências e deixando mais de 36 mil clientes sem energia. Em seguida, vem a cidade de Niterói, com 30 ocorrências e mais de 25 mil residências sem luz, e a região de Campos em terceiro lugar, com 29 batidas em postes e mais de 17 mil clientes sem energia. Fechando o top 5 do ranking, aparecem as regiões Serrana, com 26 ocorrências, afetando cerca de 21 mil unidades consumidoras, e Noroeste, com 25 casos que deixaram quase 7 mil moradores sem luz.

O responsável por Operação e Manutenção da Enel Distribuição Rio, Fábio Damasceno, informou que esse tipo de ocorrência costuma se concentrar próximo dos finais de semana, entre sexta e segunda-feira. Segundo ele, um poste derrubado pode significar horas de trabalho das equipes de manutenção, que precisam não apenas substituir a estrutura, mas reconstruir todo o trecho da rede elétrica danificada.

“Em alguns casos mais complexos, é necessário aguardar liberação da perícia para iniciarmos os trabalhos, o que pode aumentar o tempo que os clientes ficam sem energia”, explicou.

O executivo também comentou sobre a responsabilidade pelos danos causados: “Além do risco à vida e do impacto da falta de energia a diversos clientes, é importante destacar que a empresa repassa todo o custo de reposição de estruturas e cabos a quem provocou o dano ao bem público”.