Alexandre de Moraes manda suspender a rede social X, antigo Twitter, do Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da rede social X, antigo Twitter, do Brasil nesta sexta-feira (30).

Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que corte a rede social em todo território em até 24h. Cabe à Anatel efetuar a medida. Empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo da X de suas lojas online.

O ministro também impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

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Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país. Na quarta (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação. O prazo venceu às 20h07 da última quinta-feira (29).

O ministro também havia ordenado que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas. As multas chegam a R$ 18 milhões. O X também não cumpriu essa determinação.

O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país. A empresa vem desobedecendo determinações da Justiça de tirar do ar perfis com conteúdo golpista ou de ataque às instituições.